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117 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro IV.1.15. Grandes Agregados do Orçamento do Estado (milhões de euros) 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2010 2011
R e c e i t a E f e c t i v a 3 4 . 7 1 5 , 9 3 6 . 0 3 1 , 3 3 8 . 8 9 0 , 9 2 0 , 7 2 0 , 9 2 2 , 3 0 , 2 1 , 4
R e c e it a c o r r e n t e 3 4 . 1 6 6 , 2 3 5 . 0 1 8 , 1 3 7 . 9 0 6 , 3 2 0 , 3 2 0 , 3 2 1 , 8 0 , 0 1 , 5
R e c e it a f is c a l 3 0 . 6 5 2 , 9 3 2 . 0 3 9 , 0 3 4 . 0 2 6 , 0 1 8 , 2 1 8 , 6 1 9 , 5 0 , 3 1 , 0
Ou t r a R e c e it a c o r r e n t e 3 . 5 1 3 , 3 2 . 9 7 9 , 1 3 . 8 8 0 , 3 2 , 1 1 , 7 2 , 2 - 0 , 4 0 , 5
R e c e it a d e c a p it a l 5 4 9 , 7 1 . 0 1 3 , 2 9 8 4 , 6 0 , 3 0 , 6 0 , 6 0 , 3 0 , 0
D e s pes a E f e c t i v a 4 8 . 7 7 3 , 2 5 0 . 0 0 9 , 1 4 9 . 4 0 6 , 0 2 9 , 0 2 9 , 0 2 8 , 4 0 , 0 - 0 , 6
D e s p e s a c o r r e n t e 4 5 . 0 1 9 , 6 4 6 . 8 6 4 , 9 4 5 . 1 6 6 , 3 2 6 , 8 2 7 , 2 2 5 , 9 0 , 4 - 1 , 2
D e s p e s a d e c a p it a l 3 . 7 5 3 , 6 3 . 1 4 4 , 2 4 . 2 3 9 , 7 2 , 2 1 , 8 2 , 4 - 0 , 4 0 , 6
S a ldo c o r r e n t e - 1 0 . 8 5 3 , 4 - 1 1 . 8 4 6 , 8 - 7 . 2 6 0 , 0 - 6 , 5 - 6 , 9 - 4 , 2 - 0 , 4 2 , 7
S a ldo d e c a p it a l - 3 . 2 0 4 , 0 - 2 . 1 3 1 , 0 - 3 . 2 5 5 , 1 - 1 , 9 - 1 , 2 - 1 , 9 0 , 7 - 0 , 6
S a l do gl obal - 1 4 . 0 5 7 , 3 - 1 3 . 9 7 7 , 8 - 1 0 . 5 1 5 , 1 - 8 , 4 - 8 , 1 - 6 , 0 0 , 3 2 , 1
S a ldo p r im á r io - 1 9 . 0 6 4 , 0 - 1 9 . 2 2 8 , 7 - 1 6 . 8 1 5 , 6 - 1 1 , 3 - 1 1 , 1 - 9 , 7 0 , 2 1 , 5
Mi lhõ e s d e E u r o s P e r c e n t a g e m d o P I B V a r iaç ã o e m p p . d o P I B Estima-se que, em 2010, o aumento do peso no PIB da despesa corrente primária em 0,3 p.p. - associado sobretudo aos encargos acrescidos com o financiamento, pelo Orçamento do Estado do Serviço Nacional de Saúde e do sistema de segurança social - e dos encargos com juros da dívida pública (mais 0,1 p.p.) seja mais do que compensado pelo acréscimo das receitas fiscais (mais 0,3 p.p.
do PIB) e pela diminuição da despesa de capital em 0,4 p.p., explicada sobretudo pelo efeito de base de 2009, designadamente as transferências de capital realizadas no àmbito dos programas ―Iniciativa para o Investimento e o Emprego‖ e ―e-Escola‖.
Para 2011, prevê-se uma redução da despesa efectiva primária em 1,2 p.p. do PIB e o aumento da receita fiscal em 1 p.p., em resultado das medidas de consolidação orçamental contempladas na Lei do Orçamento do Estado para 2011, parcialmente contrariado pelo aumento do peso dos juros da dívida pública em 0,6 p.p..
Os gráficos seguintes resumem os principais factores que ditam a evolução da situação orçamental acima descrita.