Debates Parlamentares - Diário 017, p. 110 (2010-10-16)

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110 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

E s t .
2 0 1 1 O r ç a m e n t o A j u s t a d o
D e s p e s a C o r r e n t e 544 557 435 651 579 653
D e s p e s a d e C a p i t a l 1 . 7 0 1 2 . 1 3 1 1 . 8 6 7 2 . 2 9 0 1 . 2 5 7 1 . 4 8 0
T o t a l 2 . 2 4 6 2 . 6 8 8 2 . 3 0 1 2 . 9 4 1 1 . 8 3 6 2 . 1 3 3
F i n a n c i a m e n t o N a c i o n a l 1 . 1 8 7 1 . 6 9 2 1 . 2 8 4 1 . 8 2 2 1 . 2 4 0 1 . 1 5 4
F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o 1 . 0 5 9 996 1 . 0 1 7 1 . 1 1 9 596 979
T o t a l 2 . 2 4 6 2 . 6 8 8 2 . 3 0 1 2 . 9 4 1 1 . 8 3 6 2 . 1 3 3 Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública A estimativa de execução de 2010 reflecte o esforço de contenção da despesa pública, nomeadamente o impacto da obrigatoriedade de não assunção de novos compromissos pelos serviços, no âmbito do Capítulo 50-Investimentos do Plano, no cumprimento de despacho do Ministro de Estado e das Finanças de 28 de Setembro.
Em sintonia com as prioridades da política do Governo, a aplicação dos recursos nos diferentes programas, em 2011, que se mostra no quadro seguinte, evidência a prioridade que é dada à Agricultura e Pescas onde se concentra 22,8% dos recursos, seguindo-se a Investigação e Ensino Superior que absorve 21,9% e a Economia, Inovação e Desenvolvimento com 12,6%. Quadro IV.1.6. PIDDAC – Indicadores Gerais por Programas (milhões de euros) A g r u p a m e n t o E c o n ó m ic o 2011 E s t r u t u r a
D e s p e s a C o r r e n t e 652 3 0 , 6 D e s p e s a s c o m p e s s o a l 28 1 , 3 A q u is iç ã o d e B e n s e s e r v iç o s 198 9 , 3 E n c a r g o s C o r r e n t e s d a D ív id a 3 0 , 2 T r a n s f e r ê n c ia s C o r r e n t e s 423 1 9 , 8
D e s p e s a d e C a p i t a l 1 . 2 3 1 5 7 , 7 A q u is iç ã o d e B e n s d e C a p it a l 565 2 6 , 5 T r a n s f e r ê n c ia s d e C a p it a l 666 3 1 , 2
D e s p e s a T o t a l E f e c t i v a 1 . 8 8 3 8 8 , 3
A c t iv o s 250 1 1 , 7
D e s p e s a T o t a l 2 . 1 3 3 1 0 0 , 0 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública O Programa do Ambiente e Ordenamento do Território é responsável por cerca de 10,3% dos recursos, e o conjunto da Educação, Justiça e Obras Públicas, Transportes e Comunicações por cerca de 15%.
cativos, os quais ascendem a 130,4 milhões de euros, tendo-se optado pela designação de Orçamento ajustado para identificar estes valores. II SÉRIE-A — NÚMERO 17
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110

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110 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010E s t .
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D e s p e s a C o r r e n t e 544 557 435 651 579 653
D e s p e s a d e C a p i t a l 1 . 7 0 1 2 . 1 3 1 1 . 8 6 7 2 . 2 9 0 1 . 2 5 7 1 . 4 8 0
T o t a l 2 . 2 4 6 2 . 6 8 8 2 . 3 0 1 2 . 9 4 1 1 . 8 3 6 2 . 1 3 3
F i n a n c i a m e n t o N a c i o n a l 1 . 1 8 7 1 . 6 9 2 1 . 2 8 4 1 . 8 2 2 1 . 2 4 0 1 . 1 5 4
F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o 1 . 0 5 9 996 1 . 0 1 7 1 . 1 1 9 596 979
T o t a l 2 . 2 4 6 2 . 6 8 8 2 . 3 0 1 2 . 9 4 1 1 . 8 3 6 2 . 1 3 3 Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública A estimativa de execução de 2010 reflecte o esforço de contenção da despesa pública, nomeadamente o impacto da obrigatoriedade de não assunção de novos compromissos pelos serviços, no âmbito do Capítulo 50-Investimentos do Plano, no cumprimento de despacho do Ministro de Estado e das Finanças de 28 de Setembro.
Em sintonia com as prioridades da política do Governo, a aplicação dos recursos nos diferentes programas, em 2011, que se mostra no quadro seguinte, evidência a prioridade que é dada à Agricultura e Pescas onde se concentra 22,8% dos recursos, seguindo-se a Investigação e Ensino Superior que absorve 21,9% e a Economia, Inovação e Desenvolvimento com 12,6%. Quadro IV.1.6. PIDDAC – Indicadores Gerais por Programas (milhões de euros) A g r u p a m e n t o E c o n ó m ic o 2011 E s t r u t u r a
D e s p e s a C o r r e n t e 652 3 0 , 6 D e s p e s a s c o m p e s s o a l 28 1 , 3 A q u is iç ã o d e B e n s e s e r v iç o s 198 9 , 3 E n c a r g o s C o r r e n t e s d a D ív id a 3 0 , 2 T r a n s f e r ê n c ia s C o r r e n t e s 423 1 9 , 8
D e s p e s a d e C a p i t a l 1 . 2 3 1 5 7 , 7 A q u is iç ã o d e B e n s d e C a p it a l 565 2 6 , 5 T r a n s f e r ê n c ia s d e C a p it a l 666 3 1 , 2
D e s p e s a T o t a l E f e c t i v a 1 . 8 8 3 8 8 , 3
A c t iv o s 250 1 1 , 7
D e s p e s a T o t a l 2 . 1 3 3 1 0 0 , 0 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública O Programa do Ambiente e Ordenamento do Território é responsável por cerca de 10,3% dos recursos, e o conjunto da Educação, Justiça e Obras Públicas, Transportes e Comunicações por cerca de 15%.
cativos, os quais ascendem a 130,4 milhões de euros, tendo-se optado pela designação de Orçamento ajustado para identificar estes valores. II SÉRIE-A — NÚMERO 17
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