O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

215 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

militares das Forças Armadas; a redução excepcional dos efectivos militares recrutados em regime de contrato (serão menos 3000 face a 2010); a intensificação do processo de reforma no sistema de saúde, com a implementação do Hospital das Forças Armadas; o desenvolvimento dos processos de integração no sistema de ensino militar e na organização da componente fixa do sistema de forças, o que favorecerá as sinergias entre Ramos, bem como uma economia de recursos, para o mesmo nível de resultados; e, ainda, a redução em 40% do investimento na Lei da Programação Militar, com a manutenção dos programas em curso e a suspensão, até 2013, de novos programas de aquisições.
Por sua vez, do lado da melhor utilização possível dos recursos disponíveis, será realizada, em 2011, e para além do previsto na Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares, uma operação de rentabilização de património imobiliário cuja afectação para uso militar deixará de ser necessária.

V.5.2. Orçamento O orçamento consolidado do Ministério da Defesa Nacional ascende a 2 145,1 milhões de euros.
A despesa consolidada apresenta uma diminuição de 11,1%, devido às medidas de contenção da despesa em resultado da redução dos encargos com os salários e outros abonos.
Quadro V.5.1. MDN - Despesa Ajustada Total Consolidada (milhões de euros) 2010 2011
E s t i m a t i v a
O r ç a m e n t o A j u s t a d o
E s t a d o 2 . 2 8 6 , 5 2 . 0 1 5 , 3 - 1 1 , 9 9 3 , 5
1 . F u n c i o n a m e n t o 2 2 7 0 , 5 1 9 9 9 , 7 - 1 1 , 9 9 2 , 8
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 1 . 9 7 2 , 8 1 . 7 6 8 , 2 - 1 0 , 4 8 2 , 0 F u n c i o n a m e n to e m s e n ti d o e s tr i to 1 . 5 7 2 , 8 1 . 2 6 0 , 2 - 1 9 , 9 5 8 , 5 D o t a ç õ e s e s p e c íf i c a s 5 1 6 , 7 5 0 8 , 0 - 1 , 7 2 3 , 6 L P M 2 4 8 , 1 2 7 3 , 6 1 0 , 3 1 2 , 7 F N D 7 5 , 0 7 5 , 0 0 , 0 3 , 5 A D M 7 1 , 3 5 8 , 5 - 1 8 , 0 2 , 7 P e n s õ e s d e R e s e r v a 1 2 2 , 3 1 0 0 , 9 - 1 7 , 5 4 , 7
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 2 9 7 , 7 2 3 1 , 4 - 2 2 , 3 1 0 , 7
2 . In v e s t i m e n t o s d o P l a n o 1 5 , 9 1 5 , 7 - 1 , 8 0 , 7
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 1 5 , 9 1 5 , 7 - 1 , 8 0 , 7 2 . 2 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i a
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 1 3 6 , 0 1 4 0 , 5 3 , 3 6 , 5
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 2 . 4 1 1 , 8 2 . 1 4 5 , 1 - 1 1 , 1
C o n s o l i d a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s 1 0 , 7 1 0 , 7
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) Nota: Orçamento ajustado = Orçamento líquido de cativos No subsector Estado, em resultado das medidas de contenção e das verbas cativas para 2011, verificase uma diminuição de 11,9% relativamente à estimativa de execução para o ano em curso.
Para suportar os encargos com a participação das Forças Armadas Portuguesas em Missões Internacionais de natureza militar ou humanitária e de manutenção de paz, designadamente no quadro das Nações Unidas, está prevista uma dotação de 75 milhões de euros.