220 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Infra-estruturas e Equipamentos Em 2011, continuar-se-á a concretizar o Programa de Novas Instalações e Equipamentos presente na Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança.

Inovação e Infra-estrutura Tecnológica Neste âmbito, em 2011, as principais acções envolvem a consolidação da Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança e o alargamento da cobertura da Rede Nacional de Segurança Interna nas Forças de Segurança e nos Governos Civis, melhorando a infra-estrutura tecnológica e as comunicações de dados. Estando concluída (com excepção da Região Autónoma dos Açores) a instalação do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), será promovida a adesão de novas entidades da Administração Central e Local e do sector empresarial. Serão concretizados os procedimentos para a criação do Centro Operacional 112.pt Norte. Terá início a utilização do Sistema Integrado de Vigilância Comando e Controlo da Costa Portuguesa (SIVICC), permitindo fiscalizar as actividades desenvolvidas nas nossas águas territoriais e garantir a segurança da fronteira marítima. O Portal da Segurança terá duas novas funcionalidades, uma de videoconferência e outra de desenvolvimento da Intranet do MAI e novos conteúdos destinados aos cidadãos.
Terá continuidade o desenvolvimento de outros projectos tecnológicos: Sistema Integrado de Informação Criminal; Programa Polícia em Movimento; Sistemas de Informação das Forças de Segurança; Sistema Nacional de Geo-referenciação; Sistema Polícia Automático; Sala de Situação do Gabinete Coordenador de Segurança; Sistemas de Informação Geográfica; Sistemas de Informação no âmbito da Protecção Civil, da Segurança Rodoviária, da Segurança Privada e da Gestão de Armas e Explosivos.

V.6.2. Orçamento Em consonância com o esforço de contenção orçamental nacional, a despesa total consolidada prevista para 2011 apresenta uma redução de 8,7% quando comparada com a estimativa de execução de 2010, registando o subsector Estado a maior contribuição para esta evolução.
Quadro V.6.1. MAI - Despesa Total Consolidada (milhões de euros) 2010 2011
E s t im a t iv a
O r ç a m e n t o A ju s t a d o
E s t a d o 1 . 9 4 8 , 9 1 . 7 6 8 , 9 - 9 , 2 9 2 , 9
1 . F u n c io n a m e n t o 1 . 8 5 4 , 6 1 . 6 7 5 , 5 - 9 , 7 8 8 , 0
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e it a s g e r a is 1 . 6 7 5 , 7 1 . 4 5 3 , 1 - 1 3 , 3 7 6 , 3 F u n c i n a m e n to e m s e n ti d o e s tr ito 1 . 4 1 9 , 4 1 . 2 9 1 , 2 - 9 , 0 6 7 , 8 D o t a ç õ e s e s p e c íf ic a s 2 5 6 , 3 1 6 1 , 9 - 3 6 , 8 8 , 5 E n c a r g o s c o m a s a ú d e 1 0 3 , 8 5 4 , 0 - 4 8 , 0 2 , 8 P e n s õ e s d e R e s e r v a 1 5 2 , 5 1 0 7 , 9 - 2 9 , 2 5 , 7
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e it a s c o n s ig n a d a s 1 7 8 , 9 2 2 2 , 4 2 4 , 3 1 1 , 7
2 . In v e s t im e n t o s d o P la n o 9 4 , 3 9 3 , 4 - 1 , 0 4 , 9
2 . 1 . F in a n c ia m e n t o n a c io n a l 8 5 , 4 8 8 , 2 3 , 3 4 , 6 2 . 2 . F in a n c ia m e n t o c o m u n it á r io 8 , 9 5 , 1 - 4 2 , 2 0 , 3
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 1 3 1 , 8 1 3 4 , 6 2 , 1 7 , 1
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 1 . 9 9 4 , 4 1 . 8 2 0 , 5 - 8 , 7 C o n s o lid a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s 8 6 , 3 8 2 , 9
V a r ia ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % )