36 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Em Setembro de 2010, a capitalização bolsista total aumentou 4,5% em termos homólogos, devido à forte subida do segmento obrigacionista que apresentou um acréscimo de 115%, contrariamente à vertente accionista, a qual apresentou uma diminuição de 15,2%. I.1.8. As Finanças Públicas em 2010 A recessão económica vivida em 2009, bem como as medidas anti-crise adoptadas nesse mesmo ano, tiveram um efeito negativo sobre o saldo das contas públicas em Portugal. A política orçamental assumiu um carácter expansionista e contra-cíclico nesse ano, situação que importa corrigir desde já. De acordo com a decisão do Conselho Europeu tomada em Dezembro de 2009, a situação de défice excessivo de Portugal deverá ser revertida, o mais tardar, até 2013. A trajectória de ajustamento apresentada no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) de Março cumpria esse objectivo. No entanto, como já referido, foi decidido, em Maio de 2010, acelerar o processo de consolidação e rever as metas para o défice e para a dívida pública perante uma situação adversa de funcionamento dos mercados internacionais, com consequências no custo de financiamento e riscos acrescidos para Portugal. Assim, foram tomadas medidas que visavam principalmente reforçar a contenção da despesa pública mas, dada a necessidade de frontloading do ajustamento, foram também adoptadas medidas do lado da receita, para além da antecipação de outras que estavam previstas no PEC para vigorarem a partir de 2011. Mais recentemente, com o intensificar da crise da dívida soberana, o Governo anunciou um novo conjunto de medidas de consolidação no final do mês de Setembro, na sua maioria destinadas a integrar a proposta do presente Orçamento, mas algumas das quais de aplicação imediata.
Quadro I.1.12. Estimativa das Contas das Administrações Públicas

Notas: ( e) estimativa.
(a) saldo corrigido dos efeitos cíclicos e de medidas temporárias.
Fontes: INE e Ministério das Finanças e da Administração Pública.
A estimativa da conta das Administrações Públicas em 2010 aponta para um défice de 7,3% do PIB, permitindo cumprir a meta para o défice orçamental definida para este ano, que significa um aumento do saldo em 2 p.p. do PIB. Este resultado reflecte, em parte, os efeitos previstos para as medidas anunciadas em Maio, mas dado que, na sua maioria, só entraram em vigor na segunda metade do ano, o seu impacto total apenas acontecerá em 2011. No entanto, em contrapartida, a actual estimativa para 2010 considera também o efeito das medidas anunciadas no final de Setembro, na parte que diz respeito àquelas que entrarão em vigor ainda neste ano. Uma dessas medidas, com impacto financeiro mais significativo, consiste na receita extraordinária