63 | II Série A - Número: 018 | 18 de Outubro de 2010

uma consciência social que através do esclarecimento previna e combata os riscos de estigmatização dos doentes e o medo e desconcerto dos familiares.
Os cuidadores informais, na sua maioria familiares, são a base de uma parte muito relevante da prestação de cuidados a estes doentes. Sabemos que a progressiva transformação do tecido familiar nas últimas décadas, a organização do trabalho, a deslocalização dos mais novos para as periferias, a desertificação das zonas urbanas residenciais, as dificuldades em matéria de habitação, tudo dificulta a efectiva capacidade dos familiares em se constituírem como cuidadores permanentes. Acresce que estas doentes requerem cuidados de natureza diversa, exigindo uma formação específica, e aos cuidadores é exigido um esforço físico, psíquico e emocional, por vezes intolerável.
A situação portuguesa contrasta negativamente com a de outros países desenvolvidos, designadamente a França, o Reino Unido, a Noruega e a Holanda, Canadá Estados Unidos, Japão, os quais, nos últimos anos, entenderam adoptar estratégias nacionais de um modo geral alicerçadas num complexo mas desejavelmente eficaz modelo de apoio familiar, comunitário e público, promotor da universalização do acesso aos cuidados de saúde e aos apoios sociais de que os doentes portadores de demências, infelizmente, tanto carecem.
De resto, ainda recentemente, a Alzheimer's Disease International apelou a que os Governos façam da demência uma prioridade nas suas políticas de Saúde e desenvolvam planos de cuidados de longa duração que antecipem e enfrentem a doença e assegurem a protecção social das pessoas vulneráveis à demência. Daí que, através da presente iniciativa, o PSD pretenda alertar a sociedade e o Governo para a crescente gravidade das demências no contexto das políticas públicas de saúde, as quais devem, por isso, ser erigidas a verdadeira prioridade nacional.
Corolário natural do que acaba de se referir será a criação e o desenvolvimento de um ―Programa Nacional para as Demências‖, que compreenda um àmbito de intervenção multidisciplinar, multiprofissional e multisectorial, de modo a coordenar e integrar a prestação de cuidados sociosanitários aos doentes portadores de demências, articulando as famílias, os cuidadores e os prestadores públicos, privados ou do sector social, dando clara preferência a modelos de intervenção de pendor comunitário.
Este Programa Nacional para as Demências deve orientar-se para a dignificação das pessoas com demência, nomeadamente através da melhoria da sua qualidade de vida, não descurando os necessários apoios aos respectivos cuidadores, devendo, igualmente, contribuir para a definição de um enquadramento legal adequado sobre direitos dos doentes portadores de demência e a forma e de como estes devem ter acesso aos cuidados de saúde e medicamentosos, bem como ao apoio social.
Entende o PSD que a actual Rede de Cuidados Continuados Integrados não deve ser excluída, pelo contrário, deve ser activamente envolvida como rede de suporte da exigível continuidade dos cuidados a prestar aos doentes portadores de demência. Recusa-se, por isso, a criação de uma nova rede, quer pelos incomportáveis custos daí decorrentes, para mais na situação de crise que o País actualmente enfrenta, quer porque uma nova rede poderia trazer um escasso benefício para os doentes e, ao invés, desestruturar o modelo institucional já existente.
É que a rede nacional de cuidados continuados, entre nós criada em 2003 e mais tarde reestruturada, não deixou, entre outros objectivos, de incluir também o apoio aos doentes portadores de demência, seja na modalidade do internamento ou, mais desejavelmente, no domicílio, com o apoio das Unidades de Dia e Promoção de Autonomia e através de Equipas Domiciliárias Integradas.
Contudo, não deixa de ser verdade que, conquanto genericamente correcto, o pendor integrador do modelo da actual rede de cuidados continuados tem alcançado escassos resultados práticos em matéria de apoio aos doentes portadores de demência, mercê do conceito restritivo da tipologia de cuidados que pratica, da escassa transversalidade que adopta, designadamente no próprio sector da Saúde e na relação deste com o da Solidariedade Social, e, finalmente, da secundarização dos referidos doentes na ocupação de camas na rede em face de outros pacientes remetidos por via hospitalar, os quais têm obtido, sistematicamente, primazia sobre aqueles. A que acresce uma demora injustificável no avanço da criação de Unidades de Dia e Promoção de Autonomia e de Equipas Domiciliárias Integradas.
Importa, pois, desenvolver no âmbito da actual Rede de Cuidados Continuados Integrados modelos e estruturas de apoio aos doentes portadores de demência assentes em conceitos de transversalidade dos serviços de saúde, entre si e com os de apoio social.