4 | II Série A - Número: 041 | 26 de Novembro de 2010

– Quantos têm acesso a ajudas técnicas pelo SNS ou Segurança Social; – Quantos pagam ajudas técnicas do seu próprio bolso; – Quantos não têm acesso a ajudas técnicas; – Quantas pessoas com demência vivem sós em Portugal; – Quantos cuidadores formais com formação adequada para demências e Doença de Alzheimer existem em Portugal; – Quanto custam ao erário público estes cuidadores formais; – Quantos são necessários para cobrir as necessidades da população; – Quantos cuidadores formais e informais estão a ser formados para responder ao previsível aumento do número de casos de demência; – Quantas pessoas com demência estão inseridas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) para apoio domiciliário ou residencial; – Quantas estão a receber cuidados paliativos no âmbito da RNCCI; – Quantas têm acesso a respostas privadas ou de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), domiciliários ou residenciais pagas do seu próprio bolso; – Quantas pessoas com demência estão dependentes de cuidador informal, nomeadamente um familiar; – Qual o impacto na despesa pública (SNS ou Segurança Social) resultante do apoio do Estado com medicamentos, ajudas técnicas, produtos para incontinência, produtos de higiene, consultas de especialidade, internamento ou cuidados continuados e intervenção não farmacológica; – Qual o impacto económico privado resultante dos gastos do doente, ou sua família, com medicamentos, intervenções não farmacológicas, ajudas técnicas, produtos para incontinência, produtos para higiene, consultas de especialidade, internamentos, necessidade de vigilância permanente e outros cuidados; – Qual o encargo directo e indirecto para o Estado, com os cerca de 153 000 doentes com demência em Portugal.

4 – Em função do resultado destes estudos, elabore um Plano Nacional para as Demências que garanta um apoio e acompanhamento digno, humanizado e qualificado às pessoas com doença de Alzheimer, ou outras demências, assente, nomeadamente, nos seguintes objectivos: I – Melhorar a qualidade de vida das pessoas doentes, nomeadamente: – Aumentando as competências de diagnóstico hospitalar para reduzir o tempo de espera para uma consulta de especialidade; – Melhorando as condições de comunicação do diagnóstico encaminhando imediatamente para o acompanhamento médico, psicológico e social de que pode beneficiar; – Formando equipas especializadas e multidisciplinares para apoio domiciliário; – Melhorando o apoio domiciliário através da utilização de novas tecnologias; – Proporcionando uma rede adequada de respostas residenciais em cuidados continuadas quando o apoio domiciliário se torna inviável, sempre com acompanhamento multidisciplinar devidamente qualificado; – Garantindo acesso a cuidados paliativos na fase terminal da doença de Alzheimer e outras demências.
II – Assegurar um crescente apoio aos cuidadores informais, nomeadamente através de: – Desenvolvimento e diversificação das estruturas formais de acompanhamento; – Consolidação dos direitos e da formação dos cuidadores, através de um Estatuto do Cuidador Familiar, que reconheça os seus direitos e necessidades específicas; – Melhoria no acompanhamento sanitário e social dos cuidadores informais.
III – Reforçar a coordenação entre todos os intervenientes, designando coordenadores regionais, de entre as equipas das Administrações Regionais de Saúde (ARS),