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2 | II Série A - Número: 058 | 5 de Janeiro de 2011

Projectos de resolução [n.os 341, 342 e 347 a 350/XI (2.ª)]: N.º 341/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a candidatura da Mata Nacional do Buçaco a Património Mundial da UNESCO (apresentado pelo BE).
N.º 342/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que assuma, em acordo com a Casa do Douro, o urgente saneamento financeiro desta instituição e viabilize o pagamento dos salários em atraso (apresentado pelo BE).
N.º 347/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais (apresentado pelo PSD).
N.º 348/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão das condições contidas na Portaria n.º 247/2010, de 3 de Maio, para a renovação da licença de pesca dos pescadores do rio Minho (apresentado pelo BE).
N.º 349/XI (2.ª) — Auditoria ao sistema informático de execuções fiscais (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 350/XI (2.ª) — Define condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e para a decisão sobre o seu futuro (apresentado pelo BE).