28 | II Série A - Número: 102 | 12 de Março de 2011

Conhecimento do material circulante: de três em três anos.

Anexo III (a que se referem os artigos 6.º e 22.º)

Competência Profissional geral Relativa á Carta de Maquinista O quadro de formação geral dos maquinistas deve contemplar os seguintes objectivos: B.1 Aquisição de conhecimentos: Das tecnologias ferroviárias, incluindo princípios sobre segurança e a filosofia que subjaz à regulamentação operacional; Dos riscos associados à exploração ferroviária e dos diversos meios a aplicar para os controlar; Dos princípios que orientam um ou vários modos de exploração ferroviária; Dos comboios, da sua composição e dos requisitos técnicos relativos às unidades de tracção, vagões, carruagens e outro material circulante.
B.2 O maquinista deve, em especial, ser capaz de: Entender as exigências específicas do desempenho de funções de condução de unidades motoras, a sua importância e exigências profissionais e pessoais; Aplicar as regras de segurança do pessoal; Identificar o material circulante; Conhecer e aplicar de forma precisa um método de trabalho; Identificar os documentos de referência e de aplicação, designadamente, manual de procedimentos e manual de linhas (tal como definidos na Especificação Técnica de Interoperabilidade «Exploração»), manual de condução de unidades motoras e guia de reparações; «Especificações técnicas de interoperabilidade» ou «ETI» as especificações de que são objecto os subsistemas ou partes de subsistemas para satisfazerem os requisitos essenciais e garantirem a interoperabilidade dos sistemas ferroviários transeuropeus de alta velocidade e convencionais; Interiorizar comportamentos compatíveis com as responsabilidades cruciais em matéria de segurança; Conhecer os procedimentos aplicáveis aos acidentes com pessoas; Distinguir os riscos associados à exploração ferroviária em geral; Conhecer os princípios que regem a segurança da circulação; Aplicar princípios básicos da electrotécnica, quando necessário.

Anexo IV (a que se referem os artigos 10.º e 22.º)

Conhecimentos e Competência profissionais relativos ao Material circulante No termo da formação específica sobre o material circulante, o maquinista deve ser capaz de desempenhar com êxito as seguintes funções: C.1 Ensaios e Verificações prescritos assentes da partida O maquinista deve ser capaz de: Obter a documentação e os equipamentos necessários; Verificar as capacidades da unidade de tracção; Verificar as indicações que constam dos documentos a bordo da unidade de tracção; Certificar-se, efectuando as verificações e os testes previstos, de que a unidade de tracção está em condições de fornecer a tracção necessária e de que os dispositivos de segurança funcionam; Controlar a disponibilidade e o bom funcionamento dos equipamentos de protecção e de segurança prescritos aquando da entrega de uma locomotiva ou no início de uma viagem; Realizar quaisquer operações preventivas de manutenção, com carácter de rotina.
C.2 Conhecimento do Material circulante Para conduzir uma locomotiva, o maquinista deve conhecer todos os comandos e indicadores colocados à sua disposição, em especial os respeitantes à: Tracção;