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34 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011

8. 1,2,4-trihidroxibutano (1,2,4-butanotriol) (CAS 3068-00-6) (ver também o ponto ML8.e.5.).

Nota 5 Não se aplica desde 2009; Nota 6 O ponto ML8 não abrange as seguintes substâncias, a não ser quando compostas ou misturadas com "materiais energéticos" mencionados no ponto ML8.a. ou pós metálicos referidos no ponto ML8.c.:

a. Perclorato de amónio (CAS 131-74-8); b. Pólvora negra; c. Hexanitrodifenilamina(CAS 131-73-7); d Difluoroamina(CAS 10405-27-3); e. Nitroamido(CAS9056-38-6); f. Nitrato de potássio (CAS 7757-79-1); g. Tetranitronaftaleno; h. Trinitroanisol; i. Trinitronaftaleno; j. Trinitroxileno; k. N-pirrolidinona; 1-metil-2-pirrolidinona(CAS 872-50-4); l. Dioctilmaleato(CAS 142-16-5); m. Etilhexilacrilato(CAS 103-11-7); n. Trietil-alumínio (TEA)(CAS 97-93-8),, trimetil-alumínio (TMA)(CAS 75-24-1) e outros metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; o. Nitrocelulose(CAS 9004-70-0); p. Nitroglicerina (ou gliceroltrinitrato, trinitroglicerina) (NG)(CAS 55-63-0); q. 2,4,6-trinitrotolueno (TNT) (CAS 118-96-7); r. Dinitrato de etilenodiamina (EDDN) (CAS 20829-66-7); s. Tetranitrato de pentaeritritol (PETN) (CAS 78-11-5); t. Azida de chumbo(CAS 13424-46-9, estifnato de chumbo normal(CAS 15245-44-0) e básico (CAS 12403-826) e explosivos primários ou composições iniciadoras que contenham azidas ou complexos de azida; u. Dinitrato de trietilenoglicol (TEGDN) (CAS 111-22-8); v. 2,4,6-trinitroresorcinol (ácido estífnico)(CAS 82-71-3); w. Dietildifenilureia (CAS 85-98-3); dimetildifenilureia(CAS 611-92-7); Metiletildifenil ureia [Centralites]; x. N,N-difenilureia ( difenilureia assimétrica)(CAS 603-54-3); y. Metil-N,N-difenilureia (metil difenilureia assimétrica);(CAS 13114-72-2); z. Etil-N,N-difenilureia (etil difenilureia assimétrica);(CAS 64544-71-4); aa. 2-Nitrodifenilamina (CAS 119-75-5))(CAS 119-75-5); bb. 4-Nitrodifenilamina(4-NDPA)(CAS 836-30-6); cc. 2,2-dinitropropanol (CAS 918-52-5); dd. Nitroguanidina(CAS 556-88-7) (ver o ponto 1C011.d. da Lista de Produtos e Tecnologias de Dupla Utilização da UE;

ML9 Navios de guerra (de superfície ou submarinos), equipamento naval especializado, acessórios, componentes e outros navios de superfície, como se segue:

N.B.:Para os indicadores de rumo e equipamentos de navegação, ver ponto ML11.

a. Navios e componentes, como se segue:

1. Navios (de superfície ou submarinos) especialmente concebidos ou modificados para fins militares, independentemente do seu estado actual de reparação ou operação, quer disponham ou não de sistemas de lançamento de armas ou blindagem, bem como cascos ou partes de cascos para tais navios, e seus componentes especialmente concebidos para uso militar; 2. Navios de superfície para além dos especificados em ML9.a.1., com um dos seguintes elementos fixados ou integrados no navio:

a. Armas automáticas de calibre igual ou superior a 12,7 mm especificadas em ML1., ou armas especificadas em ML2., ML4., ML12. ou ML19., ou ‘suportes’ ou pontos de fixação para essas armas; Nota técnica ‘Suportes’ dizem respeito a suportes para armas ou ao reforço da estrutura para fins de fixação de armas.
b. Sistemas de combate a incêndios especificados em ML5.; c. Possuírem todas as seguintes características:

1. "Protecção contra agentes Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares (QBRN)"; e, ainda,