35 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011

2. Sistema "Pre-wet or wash down" concebido para fins de descontaminação; ou

Notas técnicas 1. "Protecção contra agentes QBRN" é um espaço interior autónomo que contém elementos como sistemas de sobrepressurização, isolamento ou ventilação, aberturas de ventilação limitadas com filtros QBRN e pontos de acesso reservado que incorporam trincos pneumáticos.
2. "Sistema Pre-wet or wash down" é um sistema de aspersão com água do mar capaz de molhar simultaneamente a super-estrutura externa e os conveses de um navio.

d. Sistemas activos anti-armas especificados em ML4.b., ML5.c. ou ML11.a. com uma das seguintes características:

1. "Protecção contra agentes QBRN"; 2. Casco e super-estrutura, especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3. Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de arrefecimento dos gases de escape), excluindo os especialmente concebidos para aumentar a eficiência global das centrais eléctricas ou diminuir o impacte ambiental; ou 4. Um sistema de desmagnetização concebido para reduzir a assinatura magnética de todo o navio;

b. Motores e sistemas de propulsão, como se segue, especialmente concebidos para uso militar e seus componentes, especialmente concebidos para uso militar:

1. Motores diesel especialmente concebidos para submarinos e com todas as seguintes características:

a. Potência igual ou superior a 1.12 MW (1500 CV); e, ainda, b. Velocidade de rotação igual ou superior a 700 rpm;

2. Motores eléctricos especialmente concebidos para submarinos que possuam, em simultâneo, as seguintes características:

a. Potência superior a 0.75 MW (1000 CV); b. Inversão rápida; c. Arrefecimento por líquido; e, ainda, d. Totalmente fechados;

3. Motores diesel não magnéticos que possuam todas as seguintes características:

a. potência igual ou superior a 37.3 KW (50 CV); e, ainda, b. massa de material não magnético superior a 75% do total da sua massa;

4. Sistemas "de propulsão independente do ar atmosférico" (AIP) especialmente concebidos para submarinos;

Nota técnica ‘Propulsão independente do ar atmosfçrico’ (AIP) permite que um submarino submerso faça funcionar o seu sistema de propulsão sem acesso ao oxigénio atmosférico durante mais tempo do que, sem ele, permitiriam os acumuladores. Para efeitos do ponto ML9.b.4., a AIP não inclui a energia nuclear.

c. Dispositivos de detecção submarina especialmente concebidos para uso militar sem sistemas de comando e componentes especialmente concebidos para uso militar; d. Redes de protecção contra submarinos e contra torpedos especialmente concebidos para uso militar; e. Não se aplica desde 2003; f. Passagens de casco e ligações especialmente concebidas para uso militar que permitam a interacção com equipamentos externos ao navio e seus componentes especialmente concebidos para uso militar;

Nota passagens de casco para navios que sejam estanques e que mantenham essa característica a profundidades superiores a 100 metros; e ligações de fibras ópticas e passagens de casco ópticas especialmente concebidas para a transmissão de raios "laser", independentemente da profundidade. e ligações de fibras ópticas e passagens de casco ópticas especialmente concebidas para a transmissão de raios laser, independentemente da profundidade. O ponto ML9.f. não abrange as passagens de casco para veios propulsores ordinários e para veios de superfície de controlo hidrodinâmico.

g. Chumaceiras silenciosas com uma das seguintes características, seus componentes e equipamentos que contenham essas chumaceiras, especialmente concebidos para uso militar: