O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 | II Série A - Número: 123S1 | 7 de Abril de 2011

 Deputada Assunção Cristas, do GP-CDS/PP;  Deputado José Gusmão, do GP- BE;  Deputado Honório Novo, do GP-PCP.

O Grupo de Trabalho realizou cinco reuniões: dias 10 e 23 de Fevereiro; 31 de Março; e 01 e 04 de Abril de 2011.
Nas duas primeiras reuniões foram definidas as audições a realizar pela COF, no âmbito da apreciação das três iniciativas. De salientar que, no que concerne ao PJL n.º 436/XI, havia já sido promovida a audição do Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, bem como da Senhora Directora-geral da Direcção Geral do Orçamento. De igual forma, a Comissão havia já promovido a audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, em sede de apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 47/XI/GOV2. As audições realizadas, bem como a documentação disponível na Comissão sobre a matéria objecto das iniciativas em apreciação encontram-se listadas nos pontos seguintes.

As últimas reuniões do Grupo de Trabalho foram dedicadas à organização e efectivação de votações indiciárias das iniciativas e propostas de alteração apresentadas pelos GP. As votações foram posteriormente confirmadas pelo Plenário da Comissão, em reunião de 6 de Abril de 2011.

2. Audições realizadas pela COF no âmbito da apreciação, na especialidade, da PPL n.º 47/XI/GOV, PJL n.º 436/XI/BE e 513/XI/PSD

Quadro I – Audições realizadas no âmbito da apreciação na especialidade das três iniciativas Data da Audição

Entidade

Iniciativa 14 de Janeiro de 2011 Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Directora – geral da DGO Projecto de Lei nº 436/XI 01 de Março de 2011 Tribunal de Contas Proposta de Lei N.º 47/XI/GOV, PJL N.º 436/XI (BE) e PJL N.º 513/XI (PSD)

11 de Março de 2011 Coordenador do Grupo de Trabalho nomeado pelo Despacho n.º 8065/2010, de 30 de Abril, do Ministro de Estado e das Finanças para a revisão da LEO – Dr. Luís Morais Sarmento
2 A referida audição realizou-se a 11 de Janeiro de 2011, não se encontrando elencada no Quadro I, por ter ocorrido na fase da apreciação na generalidade.