106 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

Valorizar as Comunidades Portuguesas 
É  necessário  dar  um  novo  impulso  à  ligação  efectiva  entre  Portugal  e  os  cidadãos 
residentes  no  estrangeiro,  apostando  simultaneamente  no  valor  estratégico  das 
comunidades portuguesas no estrangeiro. Neste âmbito, o Governo irá: 
‐  Eleger o ensino do português como âncora da política da diáspora; 
‐  Desburocratizar os procedimentos administrativos e simplificar os actos consulares e 
melhorar a ligação directa, rápida e fácil aos serviços centrais do Estado; 
‐  Promover  a  constituição  de  uma  rede  de  políticos  de  origem  portuguesa  no 
estrangeiro; 
‐  Reconhecer  o  papel  do  Conselho  das  Comunidades  Portuguesas  enquanto  órgão 
consultivo do Governo para as políticas de emigração e comunidades portuguesas. 
 
Defesa nacional 
Ao  longo  dos  últimos  anos  o  contexto  da  situação  internacional  tem  vindo  a  ser 
objecto de sucessivas alterações, por vezes até de carácter contraditório. E isso não 
poderia  deixar  de  apresentar  consequências  de  monta  no  quadro  de  segurança 
internacional e regional, implicando, tanto para os Estados como para as organizações 
internacionais, novos desafios e obrigando, por isso, à procura de novas soluções e ao 
desenvolvimento de novas tarefas e missões. 
A relevância internacional de um Estado tornou‐ se assim, cada vez mais, dependente 
da sua capacidade e, sobretudo, da sua disponibilidade, para dar um contributo activo 
para  a  manutenção  da  paz  e  da  segurança  internacionais  e,  em  particular,  para  a 
eficácia  da  acção  a  nível  multilateral.  Até  porque  é  indispensável  compreender,  em 
definitivo, que os objectivos de segurança de um País como o nosso situam‐ se hoje nas 
mais diversas regiões do planeta e impõem, por isso mesmo, uma nova caracterização