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42 | II Série A - Número: 062 | 7 de Novembro de 2011

assistants sociaux; des puériculteurs; des éducateurs gradués; des éducateurs; des bibliothécairesdocumentalistes.
Também é referido, no mesmo artigo 2.º, alíneas 6 e 7: (6) – Les conditions d’admission au stage et de nomination des membres du personnel mentionnés au paragraphe 3, points 2 à 9 et 12 sont celles fixées pour les fonctions correspondantes par: 1) la loi modifiée du 29 juin 2005 fixant les cadres du personnel des établissements d’enseignement secondaire et secondaire technique; 2) la loi modifiée du 14 mars 1973 portant création d’instituts et de services d’éducation différenciée; 3) les réglements d’exécution relatifs aux lois précitées et les réglements grand-ducaux modifiés du 30 janvier 2004 applicables pour le recrutement dans les administrations et services de l’État.
(7) – La durée normale de travail et le régime des congés du personnel mentionné au paragraphe 3, points 2 à 9 et 12 sont fixés conformément aux dispositions légales et réglementaires en vigueur pour les fonctionnaires et employés de l’État.
No Chapitre III – Les instituteurs, de acordo com o Article 5 – Le recrutement des instituteurs se fait par voie de concours. Le ministre organise chaque année le concours réglant l’accés à la fonction. Les candidats ayant passé avec succés les épreuves du concours sont nommés à la fonction d’instituteur dans l’ordre de leur classement jusqu’à concurrence du nombre des admissions à la fonction arrèté conformément aux dispositions de l’article 33. Le classement des candidats à l’issue du concours vaut pour l’année scolaire subséquente. Les conditions d’admission au concours, les contenus et les modalités du concours sont définies par réglement grand-ducal.

No site do Ministére de l’Éducation nationale et de la Formation professionnelle, é possível consultar os métodos de recrutamento do pessoal das escolas: Le recrutement des enseignants. O ensino nas escolas públicas é assegurado por professores/funcionários. O seu recrutamento é organizado pelo ministério e faz-se através de concurso público.
Quanto aos psicólogos, conforme a loi modifiée du 29 juin 2005 fixant les cadres du personnel des établissements d’enseignement secondaire et secondaire technique, devem ser detentores de uma licenciatura em psicologia, tendo frequentado pelo menos quatro de ensino universitário. As disposições transitórias dispõem que os funcionários das carreiras de psicologia, são nomeados pelo Centre de psychologie et d’orientation scolaires (CPOS), e estão-lhe afectos, destacados para um liceu ou liceu técnico, conforme a decisão do ministro e do director do Centre de psychologie et d’orientation scolaires.

IV. Iniciativas legislativas pendentes sobre a mesma matéria

Efectuada consulta à base de dados da actividade legislativa e do processo legislativo (PLC) não apuramos a existência de iniciativas pendentes ou petições sobre matéria conexa.

V. Consultas e contributos

Sugere-se a consulta das seguintes entidades:  Ministério da Educação e Ciência  Associações de estudantes do ensino básico e secundário  CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais  CNIPE – Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação  Sindicatos o FENPROF – Federação Nacional dos Professores o FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação o FENEI – Federação Nacional do Ensino e Investigação