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8 | II Série A - Número: 082 | 16 de Dezembro de 2011

lugar entre 2005 e 2008. O terceiro, que continua aberto, começou em 2009.
Adicionalmente, as finanças públicas portuguesas nunca estiveram numa posição superavitária ou próxima do equilíbrio, conforme previsto nas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Assim, a política orçamental conduzida nos últimos anos levou a que a dívida pública em percentagem do PIB evoluísse de aproximadamente 50% em 1999 para cerca de 93% em 2010.

Gráfico 2. Défice e dívida pública (em percentagem do PIB) 0
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1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
D é f i c e o r ç a m e n t a l
D í v i d a p ú b l i c a - e i x o d i r .

Fontes: INE, Banco de Portugal e Ministério das Finanças.

Ao longo da última década observou-se igualmente um forte incremento do peso do Estado na economia, prosseguindo a tendência crescente evidenciada desde a segunda metade da década de 80. A título de exemplo, o consumo público aumentou de cerca de 14% do PIB, em 1985, para níveis ligeiramente acima de 21% em 2010 (Gráfico 3). Até meados da década de 90, as despesas com o pessoal deram um forte contributo para o aumento do consumo público. Já na última década, em grande parte devido à empresarialização dos hospitais, as prestações sociais em espécie influenciaram decisivamente a tendência de subida, mais do que compensando a diminuição do peso das despesas com o pessoal.

Gráfico 3. Evolução do Consumo Público (em percentagem do PIB) 0
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1977 1981 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009
C o n s u m o P ú b l i c o
D e s p e s a s c o m p e s s o a l
P r e s t a ç õ e s s o c i a i s e m e s p é c i e
O u t r o s Fonte: INE.


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