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2 | II Série A - Número: 120 | 13 de Fevereiro de 2012

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, para o período de 2014 a 2020, o Programa Justiça — COM(2011) 759: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa Europa Criativa — COM(2011) 785: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Economia e Obras Públicas e de Educação, Ciência e Cultura.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Erasmus para todos: Programa da União Europeia para o Ensino, a Formação, a Juventude e o Desporto — COM(2011) 787 — e proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa «ERASMUS para todos» — O programa da União para o Ensino, a Formação, a Juventude e o Desporto — COM(2011) 788: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro — COM(2011) 819: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instrumento de Pré-Adesão (IPA II) — COM(2011) 838: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor — COM(2011) 856: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Economia e Obras Públicas e Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Proposta de regulamento do Conselho que institui o programa «Europa para os cidadãos» para o período de 2014-2020 — COM(2011) 884: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instrumento de Pré-Adesão (IPA II) — COM(2011) 838: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.