20 | II Série A - Número: 173 | 3 de Maio de 2012

União Europeia. Comissão — Remuneration of researchers in the public and private sectors [Em linha].
Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2007 [Consult. 23 de março de 2012]. Disponível em WWW:

União Europeia. Comissão. European Research Area — Realising a single labour market for researchers [Em linha]. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2008 [Consult. 22 de Março de 2012]. Disponível em WWW: Resumo: Tornou-se cada vez mais evidente que uma estratégia mais concertada é necessária para atender às necessidades de recursos humanos do Espaço Europeu da Investigação. Esta estratégia deve estabelecer metas realistas e desenvolver métodos claros para a sua concretização.
O presente relatório aborda as opções políticas que o grupo de peritos «Tornar realidade um mercado único do trabalho para os investigadores» identificou a fim de assegurar carreiras mais atrativas para os investigadores, de forma a eliminar progressivamente os obstáculos que impedem a sua mobilidade.

União Europeia. Parlamento Europeu — Cross-border mobility of young researchers [Em linha]. Brussels : European Parliament, 2009 [Consult. 22 de Março de 2012]. Disponível em WWW: Resumo: A mobilidade é importante não só para o desenvolvimento da carreira de investigador, mas também para o desenvolvimento económico e científico como um todo. A mobilidade dos investigadores tem sido baixa em muitos Estados-membros da União Europeia, continuando a existir diversos obstáculos, sobretudo no que diz respeito aos investigadores mais jovens. Ao mesmo tempo, a Europa depara-se com uma concorrência crescente por parte de uma força de trabalho altamente formada. Como resposta, a União Europeia e os Estados-membros introduziram diversas medidas de apoio à mobilidade dos investigadores.
Contudo, apesar desses esforços, o progresso permanece lento e são necessárias mais medidas para facilitar a mobilidade, em particular dos jovens investigadores.

Enquadramento do tema no plano da União Europeia: No quadro das políticas adotadas pela União Europeia para implementação do Espaço Europeu de Investigação um dos principais vetores da política europeia de investigação e da Estratégia de Lisboa foi adotada pela Comissão em 22 de março de 2005 uma Recomendação relativa à Carta Europeia do Investigador e ao Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores4.
Estes textos, que se dirigem a todos os investigadores na União Europeia em todas as fases da sua carreira, pretendem fornecer um enquadramento para a gestão da carreira de recursos humanos em I&D com base em regulamentação com carácter voluntário, consignam um «conjunto de princípios e requisitos gerais que definem os papéis, responsabilidades e direitos dos investigadores, bem como das entidades empregadoras e/ou financiadoras dos investigadores», com o objetivo de contribuir para o «desenvolvimento de um mercado europeu do trabalho atraente, aberto e sustentável para os investigadores» e que sirva para permitir o recrutamento e conservação de investigadores de alta qualidade, bem como de incentivo à sua formação e mobilidade.
A Carta Europeia do Investigador refere, entre outros aspetos, que as entidades acima referidas «devem garantir que os investigadores beneficiem de condições justas e atraentes de financiamento e/ou de salários com regalias de segurança social adequadas e equitativas (incluindo assistência na doença e assistência à 4 Os sítios Espaço Europeu de Investigação e Euraxess Researchers in motion do portal da União Europeia disponibilizam informação detalhada sobre a matéria em apreciação.