19 | II Série A - Número: 173 | 3 de Maio de 2012

de segurança social. Atualmente os investigadores são tratados de forma diferente, nos vários Estadosmembros da União Europeia, de acordo com os sistemas nacionais de segurança social.
O presente relatório aborda a variedade existente de regimes de segurança social a nível nacional e a nível europeu, os diferentes estatutos que os investigadores detêm a nível profissional e de subsistemas de segurança social. São focadas questões como o acesso aos cuidados de saúde, desemprego, benefícios familiares, seguros, pensões complementares, obstáculos à livre circulação dos investigadores. É ainda referida a mobilidade internacional como fator fundamental para o Espaço Europeu de Investigação.

União Europeia. Comissão — Carta Europeia do Investigador [Em linha]: Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores. Luxemburgo: Gabinete das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2005. [Consult. 22 de março de 2012]. Disponível em WWW: Resumo: «A Carta Europeia do Investigador consiste num conjunto de princípios e requisitos gerais que definem os papéis, responsabilidades e direitos dos investigadores, bem como das entidades empregadoras e/ou financiadoras dos investigadores.
O objetivo da Carta é garantir que a natureza da relação entre os investigadores e as entidades empregadoras ou financiadoras seja propícia ao sucesso na produção, transferência, partilha e divulgação dos conhecimentos e do desenvolvimento tecnológico, bem como à progressão na carreira dos investigadores. A Carta reconhece também o valor de todas as formas de mobilidade como um fator de desenvolvimento profissional dos investigadores.

União Europeia. Comissão — Feasibility Study for Creating an EU Pension Fund for Researchers [Em linha]: final report. Brussels : European Commission, 2010 [Consult. 22 de março de 2012]. Disponível em WWW: Resumo: O objetivo principal deste projeto foi o de estudar e relatar as condições legais, técnicas e financeiras e os requisitos que devem ser considerados na definição de um quadro pan-europeu viável de planos de pensões profissionais, que possam corresponder melhor às necessidades dos investigadores da União Europeia.
Os resultados do projeto visam sensibilizar os interessados para as soluções práticas em matéria de direito a pensão complementar, com vista a ajudar a remover um dos obstáculos à mobilidade dos investigadores.
Este estudo pode também incentivar o estabelecimento de regimes de pensões direcionados para benefício dos investigadores. Em última análise, estes desenvolvimentos serão fundamentais para tornar o Espaço Europeu de Investigação mais aberto, competitivo e atrativo.

União Europeia. Comissão — Evidence on the main factors inhibiting mobility and career development of researchers [Em linha] Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2008.
[Consult. 22 de Março de 2012]. Disponível em WWW: Resumo: A importância do conhecimento e da investigação para a inovação e o progresso económico nas atuais economias globalizadas é sobejamente reconhecida. Um mercado de trabalho transparente e flexível é francamente encarado como desejável, não só para aumentar o emprego e as condições de trabalho para os investigadores, mas também para a investigação, a inovação e o crescimento em geral. Promover a mobilidade dos investigadores tornou-se um importante objetivo para a política europeia de investigação.
O objetivo do presente estudo é apresentar uma série de fatores que, de acordo com o ponto de vista dos investigadores, podem restringir a sua mobilidade e o desenvolvimento das carreiras de investigação na União Europeia, tais como disposições e práticas correntes no que se refere à segurança social, condições de trabalho pouco atrativas, condições de recrutamento, falta de portabilidade internacional das subvenções/financiamento, falta de formação adequada ao desenvolvimento das competências dos investigadores, etc.