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32 | II Série A - Número: 183S1 | 18 de Maio de 2012

Da avaliação do impacto conclui-se que uma retirada da isenção (imediata ou em 2016) resultaria num impacto ambiental global mais ténue, tanto em termos de evitar emissões de cádmio para o ambiente como em termos de impactos ambientais agregados, segundo seis indicadores ambientais.

Na hipótese de um adiamento da retirada da isenção (para 2016), os benefícios ambientais seriam ligeiramente mais ténues do que na hipótese de uma retirada imediata, mas os custos seriam muito menores, a comparar com esta última opção. Alguns recicladores e fabricantes de ferramentas elétricas sem fios forneceram estimativas de custos para ambas as opções de estratégia relativas à retirada da isenção (na ordem de 40 a 60 milhões de euros no caso da retirada imediata e de 33 milhões de euros no caso da retirada até 2016). Por outro lado, os consumidores poderão ser afetados pelo custo, mais elevado, do fabrico de baterias com tecnologia alternativa aplicadas às ferramentas elétricas sem fios segundo as opções estratégicas relativas à retirada da isenção. Ao longo do período de 2013-2025, uma ferramenta elétrica sem fios provida de bateria com composição química alternativa custará, dependendo da composição escolhida (níquel-hidreto metálico ou lítio iónico), mais 0,8 e 2,1 euros, respetivamente, se a isenção for retirada imediatamente e mais 0,4 e 0,9 euros, respetivamente, se a isenção for retirada em 2016.

Os impactos sociais e o ónus administrativo são limitados em todas as opções estratégicas, não devendo suscitar problemas de cumprimento.

Da avaliação de impacto conclui-se que, caso a isenção seja retirada em 2016, os benefícios ambientais serão ligeiramente mais ténues do que na hipótese de uma retirada imediata, mas os custos serão muito menores, em comparação com a retirada imediata. Considerando vez que a retirada da isenção em 2016 teria quase o mesmo nível de eficácia, com uma eficiência superior, em comparação com uma retirada imediata, esta opção é preferível.

Em síntese o objetivo da presente proposta é a retirada da isenção de proibição do cádmio de que beneficiavam as pilhas e acumuladores portáteis destinados à utilização em ferramentas elétricas sem fios, a partir de 2016.