18 | II Série A - Número: 188 | 1 de Junho de 2012

Em França, para se qualificar para o financiamento do Ministério do Ensino Superior e da Investigação (bolsas de estudo por critérios sociais) os alunos devem ter menos de 28 anos a 1 de Setembro do ano letivo em causa e optar por uma formação que esteja habilitada a receber bolseiros. As bolsas são concedidas com base em três critérios: o imposto sobre o rendimento do agregado familiar, o número de crianças do agregado familiar e a distância do local de estudo, conforme Circular n.º 2011-0013 de 28-6-2011.
Segundo dados publicados pelo Ministério do Ensino Superior e da Investigação, refira-se que após a decisão, em 2008, de aumentar o limiar do rendimento familiar para efeitos de benefício de bolsa de estudo, por forma a ampliar o acesso dos alunos ao sistema de atribuição de bolsas, no ano letivo de 2011-2012 passaram a ser elegíveis para bolsa por critérios sociais, estudantes cujo rendimento familiar é inferior a 33.100 euros por ano, contra 27.000 em 2007. E que, em 2010, cerca de 38% dos estudantes beneficiaram de apoio financeiro direto sob a forma de bolsas ou de ajudas de urgência, contabilizando um total de 5,4 mil milhões de euros.

Outros países Organizações internacionais

OCDE

Refira-se o õltimo Relatório da OCDE “Education at a Glance” em 2011, nomeadamente o indicador B5, que refere que entre 21 Estados-membros da UE, apenas as instituições públicas de Itália, Holanda, Portugal e do Reino Unido cobram propinas acima dos 1200 dólares. O estudo conclui também que o valor das propinas tem vindo a aumentar, desde 1995, na Austrália, Áustria, Japão, Holanda, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos da América.
Observem-se os seguintes gráficos, com interesse para a questão em apreço:

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