15 | II Série A - Número: 188 | 1 de Junho de 2012

ORR, Dominic; GWOSC, Christoph; NETZ, Nicolai - Social and economic conditions of student life in Europe [Em linha] : synopsis of indicators, final report, Eurostudent IV 2008–2011. Bielefeld : W.
Bertelsmann Verlag, 2011. [Consult. 14 de Maio de 2012]. Disponível em WWW: Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT IV (2008-2011) representa um contributo importante para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente dos indicadores relativos às condições económicas da vida dos estudantes em 24 países. Os dados demonstram uma grande heterogeneidade da população estudantil no que se refere aos recursos económicos, condições de vida, apoios do Estado, apoios familiares, rendimentos provenientes do emprego e mobilidade. O capítulo 7 “Student resources” (p. 103 a 127) aborda a questão dos recursos económicos dos estudantes, referindo os apoios financeiros concedidos pelo Estado, que compreendem empréstimos reembolsáveis, bolsas de estudos e subvenções.
UNIÃO EUROPEIA. Eurydice - The European higher education area in 2012 [Em linha] : Bologna Process implementation report. Brussels: Education, Audiovisual and Culture Executive Agency, 2012. ISBN 978-929201-256-4. [Consult. 15 de Maio de 2012]. Disponível em WWW: Resumo: O presente relatório descreve o estado de implementação do Processo de Bolonha, em 2012, segundo diversas perspetivas, fornecendo dados estatísticos referentes a 2010 e 2011 e informação contextualizada, que permite comparar os dados económicos e sociais relativos à vida dos estudantes do ensino superior na Europa.
O ponto 4.4 “Fees and financial support” (páginas 90 a 101) refere a questão das propinas e do apoio financeiro aos estudantes, relacionando os elementos mais importantes dos sistemas nacionais de propinas com os apoios concedidos aos estudantes, nos diversos países. Os resultados indicam que a diversidade de propinas e sistemas de apoio é a característica mais surpreendente dos sistemas de ensino superior, ao longo de todo o Espaço Europeu do Ensino Superior.

UNIÃO EUROPEIA. Eurydice - Modernisation of Higher Education in Europe, 2011 [Em linha] : funding and the social dimension. Brussels : Eurydice, 2011. [Consult. 14 Maio 2012]. Disponível em WWW: Este relatório fornece uma perspetiva comparativa e abrangente das estruturas de apoio aos estudantes do ensino superior e dos sistemas de propinas na Europa. O capítulo 3 “Student fees and support” (p.45-57) visa apresentar os principais padrões e abordagens relativamente aos sistemas nacionais de ensino superior, relacionando os elementos mais importantes dos sistemas de propinas com o apoio concedido aos estudantes.
Informação mais detalhada sobre tão complexo tópico pode ser encontrada nas páginas de informação sobre os sistemas nacionais nas páginas 63 a 97.
A diversidade de sistemas de apoio financeiro na Europa é muito vasta. As realidades nacionais variam entre países onde nenhum aluno paga propinas, até aos casos em que todos os alunos pagam propinas e, entre situações em que todos os alunos recebem apoio, até àquelas em que só uma minoria recebe apoio. Os níveis de propinas e os apoios financeiros também podem ser extremamente diferentes.
Enquadramento do tema no plano da União Europeia Em matéria de política da União Europeia no domínio da educação, cumpre referir que cabe aos Estadosmembros a responsabilidade pelo conteúdo do ensino e pela organização do sistema educativo nos respetivos países, competindo à União Europeia apoiar as ações nacionais neste domínio e desenvolver iniciativas complementares à escala europeia e de intercâmbio de experiências e de boas-práticas, com vista ao desenvolvimento de uma educação de qualidade na União.
No quadro das iniciativas de apoio da Comissão Europeia à conceção e implementação dos processos de reforma da educação e da formação dos Estados-membros, tendo em vista a sua efetiva contribuição para a implementação da Estratégia de Lisboa e, atendendo a que o Conselho Europeu da Primavera de 2006 Consultar Diário Original