Gráfico 10 – Evolução da carga fiscal, ajustada de medidas temporárias (em percentagem do PIB)

Fontes: INE, Ministério das Finanças (OER/2013) e cálculos da UTAO. | Notas: Os impostos de capital, também considerados no cálculo da carga fiscal, não são visíveis no gráfico por terem um peso insignificante em percentagem do PIB. Os valores excluem o efeito de medidas temporárias relativas à antecipação dos reembolsos do IVA, à sobretaxa extraordinária em sede de IRS, à cobrança de dívidas da segurança social de trabalhadores independentes e ao imposto sobre a repatriação de capitais (RERT).

35 Em termos da despesa, encontra-se projetado um aumento de 2,3 p.p. face a 2012, concentrado ao nível da despesa corrente primária. Para esta evolução contribui o aumento das despesas com pessoal, associada à reposição dos subsídios de férias e Natal face a 2012 (Gráfico 11). Para o acréscimo projetado para as despesas com prestações sociais concorre a reposição dos subsídios aos pensionistas e um aumento das prestações de desemprego e apoio ao emprego, em linha com a deterioração projetada para o mercado de trabalho. É também de assinalar o aumento previsto para as outras despesas correntes em 2013.

32,631,0 31,2

32,4 31,933,7

0

5

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40

2008 2009 2010 2011 2012 2013OER/2013

Impostos indiretos Impostos diretos

Contribuições sociais efetivas Carga fiscal

II SÉRIE-A — NÚMERO 148_______________________________________________________________________________________________________________

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