163 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

IV.6.2. Orçamento A despesa total consolidada do Programa 005 – Representação Externa, em 2014, é de 317,5 milhões de euros, o que representa uma redução de 31,5 milhões de euros (-9%) face à estimativa de 2013.
Quadro IV.6.1. Representação Externa (P005) – Despesa Total Consolidada (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
Esta redução traduz a orientação de contenção da despesa pública, através da aplicação de medidas de consolidação orçamental, quer sectoriais, quer as medidas transversais de contenção orçamental.
Contudo, a despesa financiada por receitas consignadas apresenta um aumento de 4,8% (1 milhões de euros), que advém, essencialmente, da receita a cobrar pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas proveniente dos emolumentos consulares e que se destina, nomeadamente, a suportar os encargos decorrentes da emissão do Passaporte Eletrónico Português.
A despesa de Investimento, no montante de 1 milhões de euros, é financiada na totalidade por recursos nacionais e reflete uma redução de 89,3% face à estimativa de 2013, e destina-se a financiar projetos em sistemas e tecnologias de informação e comunicação, no âmbito da modernização e manutenção da rede informática da Secretaria-Geral, a integração de redes e a modernização do sistema de informação consular.
Quadro IV.6.2. Representação Externa (P005) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
O subsector dos serviços e fundos autónomos é constituído pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, pelo Instituto de Investigação Científica e Tropical e pelo Fundo para as Relações Internacionais, verificando-se um decréscimo da despesa de 15,3% face à estimativa de 2013, sustentado na contenção da despesa pública relativa a encargos com o pessoal.
2013 2014
E s t i m a t i v a O r ç a m e n t o
E s t a d o 3 2 5 , 7 2 9 7 , 8 - 8 , 6 7 9 , 5
1 . A t i v i d a d e s 3 1 7 , 3 2 9 6 , 9 - 6 , 4 7 9 , 3
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 3 0 5 , 9 2 8 4 , 9 - 6 , 9 7 6 , 1 F u n c i o n a m e n to e m s e n ti d o e s tr i to 2 2 5 , 4 2 0 4 , 9 - 9 , 1 5 4 , 7 D o ta ç õ e s e s p e c íf i c a s 8 0 , 4 8 0 , 0 - 0 , 5 2 1 , 4 Q u o ti z a ç õ e s p a r a O r g a n i z a ç õ e s I n te r n a c i o n a i s 8 0 , 4 8 0 , 0 - 0 , 5 2 1 , 4
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 1 1 , 4 1 2 , 0 4 , 8 3 , 2
2 . P r o j e t o s 8 , 4 0 , 9 - 8 9 , 3 0 , 2
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 0 , 9 0 , 2 2 . 2 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i o 8 , 4 - 1 0 0 , 0
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 8 9 , 4 7 6 , 7 - 1 4 , 2 2 0 , 5
E n t i d a d e s P ú b l i c a s R e c l a s s i f i c a d a s
C o n s o l i d a ç ã o e n t r e e i n t r a - s u b s e t o r e s 6 6 , 2 5 7 , 0
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 3 4 9 , 0 3 1 7 , 5 - 9 , 0 D E S P E S A E F E T I V A 3 1 7 , 5
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 3 ( % )
2013
E s t i m a t i v a R e c e i t a s G e r a i s R e c e i t a s P r ó p r i a s
F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o
T r a n s f e r ê n c i a s d a s A P
O u t r a s F o n t e s T o t a l
T o t a l S F A 8 9 , 4 5 0 , 2 2 4 , 0 0 , 3 2 , 2 7 6 , 7 - 1 4 , 2
T o t a l E P R
S u b - T o t a l 8 9 , 4 5 0 , 2 2 4 , 0 0 , 3 2 , 2 7 6 , 7 - 1 4 , 2
T r a n s f e r ê n c i a s i n t r a 0 , 6 1 , 5 1 , 5
D E S P E S A T O T AL CO N S O L I D AD A 8 8 , 8 5 0 , 2 2 2 , 5 0 , 3 2 , 2 7 5 , 2 - 1 5 , 3
D E S P E S A E F E T I V A 8 8 , 8 5 0 , 2 2 2 , 5 0 , 3 2 , 2 7 5 , 2 - 1 5 , 3
O r ç a m e n t o d e 2 0 1 4
V a r i a ç ã o ( % )