167 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

desenvolvidas. Em simultâneo, o Arsenal do Alfeite, S.A. continuará com a procura de novos parceiros e parcerias internacionais que tragam valor acrescentado para a empresa e para a economia nacional.

IV.7.2. Orçamento A despesa total consolidada do Programa da Defesa em 2014, ascende a 2.138,7 milhões de euros, com um acréscimo de 6,8%, face à estimativa de 2013.
Quadro IV.7.1. Defesa (P006) - Despesa Total Consolidada (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
A despesa do subsector Estado apresenta um acréscimo de 4,8% devido, essencialmente, à previsão de receita consignada que apresenta um crescimento de 99,5%, já que as receitas gerais, decrescem 1,9%, em resultado das medidas de contenção orçamental transversais aos ministérios.
Quadro IV.7.2. Defesa (P006)- Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento (milhões de euros) Fonte: Ministério das Finanças.
A despesa total consolidada dos serviços e fundos autónomos apresenta um crescimento de 29,6% face a 2013. De notar o acréscimo de 220,4% verificado no Subsector das EPR que se deve fundamentalmen2013 2014
E s t i m a t i v a O r ç a m e n t o E s t a d o 1 . 8 5 4 , 9 1 . 9 4 4 , 0 4 , 8 9 0 , 8
1 . A t i v i d a d e s 1 . 8 4 6 , 1 1 . 9 3 8 , 0 5 , 0 9 0 , 5
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 1 . 7 2 1 , 0 1 . 6 8 8 , 4 - 1 , 9 7 8 , 9 F u n c i o n a m e n to e m s e n ti d o e s tr i to 1 . 3 4 5 , 5 1 . 2 8 4 , 5 - 4 , 5 6 0 , 0 D o ta ç õ e s e s p e c íf i c a s 3 7 5 , 5 4 0 3 , 9 7 , 6 1 8 , 9 E n c a r g o s c o m a S a ú d e 3 4 , 1 3 3 , 0 - 3 , 2 1 , 5 F o r ç a s N a c i o n a i s D e s ta c a d a s 5 0 , 5 5 2 , 0 3 , 0 2 , 4 L e i d e P r o g r a m a ç ã o M i l i ta r 1 6 2 , 4 2 0 0 , 0 2 3 , 2 9 , 3 P e n s õ e s d e R e s e r v a 1 2 8 , 5 1 1 8 , 9 - 7 , 5 5 , 6
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 1 2 5 , 1 2 4 9 , 6 9 9 , 5 1 1 , 7
2 . P r o j e t o s 8 , 7 6 , 0 - 3 1 , 3 0 , 3
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 8 , 7 6 , 0 - 3 1 , 3 0 , 3 2 . 2 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i o 0 , 0
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 1 2 9 , 6 1 3 0 , 4 0 , 6 6 , 1
E n t i d a d e s P ú b l i c a s R e c l a s s i f i c a d a s 2 0 , 9 6 6 , 8 2 2 0 , 4 3 , 1
C o n s o l i d a ç ã o e n t r e e i n t r a - s u b s e t o r e s 6 , 6 5 , 6
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 2 . 0 0 2 , 8 2 . 1 3 8 , 7 6 , 8 D E S P E S A E F E T I V A 1 . 9 9 8 , 8 2 . 1 3 5 , 6
P o r M e m ó r i a
A t i v o s F i n a n c e i r o s 2 , 1 2 , 1
P a s s i v o s F i n a n c e i r o s 2 , 0 1 , 0
N o t a : N o s E n c a r g o s c o m a s a ú d e , p a r a o a n o d e 2 0 1 3 , d e v e s e r t i d o e m c o n s i d e r a ç ã o a s t r a n s f e r ê n c i a s e f e t u a d a s a f a v o r d a A C S S , IP n o v a lo r d e 7 , 4 M € , p a r a c u m p r im e n t o d o D e s p a c h o n . º 4 5 1 6 / 2 0 1 3 , d e 5 d e m a r ç o , n o à m b it o d a c o m p a r t ic ip a ç ã o à s f a r m á c i a s p e l o s i s t e m a d e s a ú d e d a A D M .
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 4 ( % )
2013
E s t i m a t i v a R e c e i t a s G e r a i s R e c e i t a s P r ó p r i a s
F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o
T r a n s f e r ê n c i a s d a s A P
O u t r a s F o n t e s T o t a l
T o t a l S F A 1 2 9 , 6 5 , 6 1 2 3 , 5 1 , 3 0 , 0 1 3 0 , 4 0 , 6
T o t a l E P R 2 0 , 9 6 6 , 8 0 , 0 0 , 0 6 6 , 8 2 2 0 , 4
S u b - T o t a l 1 5 0 , 5 5 , 6 1 9 0 , 3 1 , 3 0 , 0 0 , 0 1 9 7 , 2 3 1 , 1
T r a n s f e r ê n c i a s i n t r a 0 , 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 1 5 4 , 5 5 , 6 1 9 3 , 3 1 , 3 0 , 0 0 , 0 2 0 0 , 3 2 9 , 6
D E S P E S A E F E T I V A 1 5 0 , 5 5 , 6 1 9 0 , 3 1 , 3 0 , 0 0 , 0 1 9 7 , 2 3 1 , 1
P o r M e m ó r i a
A t i v o s F i n a n c e i r o s 2 , 1 2 , 1 2 , 1
P a s s i v o s F i n a n c e i r o s 2 , 0 1 , 0 1 , 0
O r ç a m e n t o 2 0 1 4
V a r i a ç ã o ( % )