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200 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

Quadro IV.14.3. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (P013) – Despesa por Classificação Económica (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
Na despesa total consolidada do programa orçamental, destacam-se as despesas com o pessoal com um peso de 65,7% e as transferências correntes com 14,4%, destinando-se estas últimas sobretudo ao ensino pré-escolar e ao ensino particular e cooperativo. Quadro IV.14.4. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (P013) – Despesa por Medidas do Programa (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
No programa do Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, 95,7% da totalidade dos recursos estão afetos diretamente a “Estabelecimentos de Ensino não Superior”.

IV.15. Ciência e Ensino Superior (P014) IV.15.1. Políticas No âmbito do Ensino Superior e da Ciência, o Governo manterá a aposta em garantir uma melhor coordenação da rede e da oferta das instituições de ensino superior e em elevar os níveis de formação supeS F A EPR T o t a l
D e s p e s a C o r r e n t e 5 . 3 8 7 , 6 1 9 , 9 7 1 , 5 9 1 , 4 5 . 4 6 8 , 0 9 4 , 7
D e s p e s a s c o m P e s s o a l 3 . 7 7 6 , 3 1 2 , 2 8 , 5 2 0 , 7 3 . 7 9 7 , 0 6 5 , 7
A q u i s i ç ã o d e B e n s e S e r v i ç o s 9 2 , 7 6 , 2 2 4 , 8 3 1 , 0 1 2 3 , 7 2 , 1
J u r o s e O u t r o s E n c a r g o s 0 , 0 3 1 , 2 3 1 , 2 3 1 , 2 0 , 5
T r a n s f e r ê n c i a s C o r r e n t e s 8 4 1 , 0 0 , 5 0 , 5 8 3 0 , 5 1 4 , 4 d a s q u a i s : i n t r a - i n s t i t u i ç õ e s d o m i n i s t é r i o 1 1 , 0 p a r a a s r e s ta n te s A d m . P ú b l i c a s 5 0 2 , 0 5 0 2 , 0 8 , 7
O u t r a s D e s p e s a s C o r r e n t e s 6 7 7 , 6 1 , 0 7 , 0 8 , 0 6 8 5 , 6 1 1 , 9
D e s p e s a C a p i t a l 8 7 , 6 0 , 9 2 1 9 , 3 2 2 0 , 2 3 0 7 , 8 5 , 3
A q u i s i ç ã o d e B e n s d e C a p i t a l 1 4 , 6 0 , 2 1 8 2 , 2 1 8 2 , 4 1 9 7 , 0 3 , 4
T r a n s f e r ê n c i a s d e C a p i t a l 1 1 , 4 1 1 , 3 0 , 2 d a s q u a i s : i n t r a - i n s t i t u i ç õ e s d o m i n i s t é r i o 0 , 1 p a r a a s r e s ta n te s A d m . P ú b l i c a s 1 1 , 2 1 1 , 2 0 , 2
P a s s i v o s F i n a n c e i r o s 3 7 , 1 3 7 , 1 3 7 , 1 0 , 6
O u t r a s D e s p e s a s d e C a p i t a l 6 1 , 6 0 , 7 0 , 7 6 2 , 3 1 , 1
C o n s o l i d a ç ã o e n t r e e i n t r a - s u b s e t o r e s 1 1 , 1
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 5 . 4 7 5 , 2 2 0 , 8 2 9 0 , 8 3 1 1 , 6 5 . 7 7 5 , 8 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L E X C L U I N D O T R A N S F P A R A A D M . P Ú B L I C A S 4 . 9 6 2 , 0 2 0 , 8 2 9 0 , 8 3 1 1 , 6 5 . 2 6 2 , 6 D E S P E S A E F E T I V A 5 . 4 7 5 , 2 2 0 , 8 2 5 3 , 7 2 7 4 , 5 5 . 7 3 8 , 7 O r ç a m e n t o d e 2 0 1 4
E s t a d o
S F A T o t a l
C o n s o l i d a d o
E s t r u t u r a 2 0 1 4 ( % )
S e r v i ç o s G e r a i s d a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a - C o o p e r a ç ã o e c o n ó m i c a e x t e r n a 1 2 , 6 0 , 2
E d u c a ç ã o - A d m i n i s t r a ç ã o e r e g u l a m e n t a ç ã o 1 0 0 , 8 1 , 8 - E s t a b e l e c i m e n t o s d e E n s i n o n ã o S u p e r i o r 5 . 4 9 9 , 7 9 5 , 7 - S e r v i ç o s A u x i l i a r e s d e E n s i n o 1 3 6 , 6 2 , 4
D E S P E S A E F E T I V A N Ã O C O N S O L I D A D A 5 . 7 4 9 , 7 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 5 . 7 7 5 , 8 D E S P E S A E F E T I V A 5 . 7 3 8 , 7 P o r M e m ó r i a
P a s s i v o s F i n a n c e i r o s 3 7 , 1
E s t a d o , S F A e E P R
O r ç a m e n t o d e 2014
E s t r u t u r a 2 0 1 4 ( % )