196 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

Quadro IV.13.4. Saúde (PO12) - Despesa por Medidas do Programa (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
Na estrutura de distribuição das despesas pelas cinco medidas inscritas no Programa 011 – Saúde, destacam-se as destinadas aos Hospitais e Clínicas, aos Serviços Individuais de Saúde e à Administração e Regulamentação, as quais absorvem a quase totalidade do programa.
Quanto às Parcerias Público Privadas, o montante destina-se aos Hospitais de Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira, para o Centro de Medicina e Reabilitação do Sul, bem como para o Centro de Atendimento do SNS.

IV.14. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (P013) IV.14.1. Políticas A melhoria dos índices de qualificação da população portuguesa é um fator determinante para o combate às desigualdades sociais e para o progresso e o desenvolvimento económico do país, cabendo à Educação um papel estratégico decisivo. Por isso, o Governo, realçando o seu compromisso com os objetivos da Estratégia Europa 2020, continua firmemente empenhado em melhorar os níveis de educação e formação de jovens e adultos. A concretização desses objetivos determina que se intensifique a aposta na promoção do sucesso dos alunos e o combate ao abandono escolar, através do desenvolvimento de estratégias de intervenção precoce ao nível da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, da consolidação da implementação das metas curriculares, da introdução das vias vocacionais, do reforço e requalificação do ensino profissionalizante, da melhoria da aprendizagem ao longo da vida, da promoção da autonomia escolar, e da avaliação externa a todos os níveis do sistema educativo – áreas em que, ao longo dos últimos dois anos, o Ministério da Educação e Ciência tem vindo a concretizar diversas medidas.
No ensino não superior, em matérias relacionadas com questões curriculares, pedagógicas, de qualificação e organizacionais, o Governo mantém os seguintes objetivos estratégicos, em linha com as melhores práticas internacionais:  Intervir na educação pré-escolar e reforçar a sua articulação com o ensino básico; S a ú d e - A d m in is t r a ç ã o e R e g u la m e n t a ç ã o 1 2 1 4 , 4 7 , 6 - In v e s t ig a ç ã o 4 0 , 7 0 , 3 - H o s p it a is e C lin ic a s 9 0 0 8 , 1 5 6 , 5 - S e r v iç o s In d iv id u a is d e S a ú d e 5 2 5 5 , 6 3 3 , 0 - P a r c e r ia P ú b lic o P r iv a d a s 4 2 8 , 0 2 , 7
D E S P E S A T O T A L N Ã O C O N S O L I D A D A 1 5 9 4 6 , 8 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 8 2 0 3 , 9
D E S P E S A E F E T I V A 8 2 0 3 , 9
P o r M e m ó r ia
A t iv o s F in a n c e ir o s 0 , 0
P a s s iv o s F in a n c e ir o s 0 , 0
O r ç a m e n t o d e 2014
E s t r u t u r a 2 0 1 4 ( % )
E s t a d o , S F A e E P R