Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 193 (2013-10-15)

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193 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

na elaboração de planos estratégicos para cada hospital que consagrem a respetiva carteira de serviços é basilar para assegurar a redução da despesa, aumentando em simultâneo a qualidade dos serviços prestados. O alargamento das compras centralizadas de dispositivos médicos e de outros bens e serviços de grande consumo no SNS, propiciará economias de escala que se traduzirão em poupanças adicionais.
Em 2014 serão igualmente prosseguidas medidas que já se encontram em curso, das quais se destacam:  A obrigatoriedade da prescrição eletrónica de medicamentos e de meios de diagnóstico quando abrangidos pela comparticipação pública, receitados por todos médicos pertencentes ao sector público ou privado;  A continuação do processo de devolução de hospitais às Misericórdias;  A publicação de novas normas de orientação clínica e a implementação de um sistema de auditoria da sua aplicação;  A implementação do Formulário Nacional do Medicamento, abrangendo ambulatório e hospitalar;  A consolidação e o alargamento da prescrição eletrónica a cuidados de saúde e terapêuticas, com desmaterialização completa do circuito de prescrição, dispensa e conferência de medicamentos;  A promoção do aumento da utilização de medicamentos genéricos e fiscalização da implementação da prescrição e dispensa de medicamentos por Denominação Comum Internacional;  O desenvolvimento de sistemas informáticos que melhorem a cobrança de dívidas aos utilizadores do SNS;  A revisão de preços dos medicamentos dispensados em ambulatório ou em meio hospitalar, de acordo com os preços nos países de referência.
De entre as novas medidas a implementar em 2014 destacam-se:  A promoção da competitividade, garantindo a qualidade e racionalizando a despesa com Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), através da aplicação de acordosquadro ao sector convencionado da Saúde.
 A alteração do modelo de organização e remuneração das Unidades de Saúde Familiares diferenciando resultados pela sua qualidade e premiando os melhores.
No total, as medidas sectoriais de redução de despesa a executar pelo MS ascenderão a 259,3 milhões de euros.

IV.13.2. Orçamento A despesa total consolidada do Programa da Saúde em 2014 ascendeu a 8.203,9 milhões de euros, o que corresponde a uma redução de 9,4%, face à estimativa de despesa para 2013.

193 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013na elaboração de planos estratégicos para cada hospital que consagrem a respetiva carteira de serviços é basilar para assegurar a redução da despesa, aumentando em simultâneo a qualidade dos serviços prestados. O alargamento das compras centralizadas de dispositivos médicos e de outros bens e serviços de grande consumo no SNS, propiciará economias de escala que se traduzirão em poupanças adicionais.
Em 2014 serão igualmente prosseguidas medidas que já se encontram em curso, das quais se destacam:  A obrigatoriedade da prescrição eletrónica de medicamentos e de meios de diagnóstico quando abrangidos pela comparticipação pública, receitados por todos médicos pertencentes ao sector público ou privado;  A continuação do processo de devolução de hospitais às Misericórdias;  A publicação de novas normas de orientação clínica e a implementação de um sistema de auditoria da sua aplicação;  A implementação do Formulário Nacional do Medicamento, abrangendo ambulatório e hospitalar;  A consolidação e o alargamento da prescrição eletrónica a cuidados de saúde e terapêuticas, com desmaterialização completa do circuito de prescrição, dispensa e conferência de medicamentos;  A promoção do aumento da utilização de medicamentos genéricos e fiscalização da implementação da prescrição e dispensa de medicamentos por Denominação Comum Internacional;  O desenvolvimento de sistemas informáticos que melhorem a cobrança de dívidas aos utilizadores do SNS;  A revisão de preços dos medicamentos dispensados em ambulatório ou em meio hospitalar, de acordo com os preços nos países de referência.
De entre as novas medidas a implementar em 2014 destacam-se:  A promoção da competitividade, garantindo a qualidade e racionalizando a despesa com Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), através da aplicação de acordosquadro ao sector convencionado da Saúde.
 A alteração do modelo de organização e remuneração das Unidades de Saúde Familiares diferenciando resultados pela sua qualidade e premiando os melhores.
No total, as medidas sectoriais de redução de despesa a executar pelo MS ascenderão a 259,3 milhões de euros.IV.13.2. Orçamento A despesa total consolidada do Programa da Saúde em 2014 ascendeu a 8.203,9 milhões de euros, o que corresponde a uma redução de 9,4%, face à estimativa de despesa para 2013.

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