191 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

Quadro IV.12.4. Agricultura e Mar (P011) - Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
Na estrutura de distribuição da despesa por medidas inscritas no programa 011 – Agricultura e Mar, salientam-se as medidas relacionadas com a Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça, Pesca – Agricultura e Pecuária com cerca de 1.111,2 milhões de euros o que representa 74,4%, do total da despesa consolidada do programa. Os projetos associados à Agricultura e Pecuária integram-se na estratégia nacional para o desenvolvimento rural, com base nas orientações estratégicas comunitárias, com o objetivo de aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal, promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais, revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.

IV.13. Saúde (P012) IV.13.1. Políticas Nos últimos anos, a política de Saúde tem sido influenciada pela necessidade de contribuir para a consolidação orçamental do País, corrigindo o excesso de despesa pública, de forma a adequá-la ao financiamento disponível.
Apesar das exigências deste esforço, importa ter presente os objetivos estratégicos identificados no Programa do Governo: S e r v i ç o s G e r a i s d a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a - A d m i n i s t r a ç ã o g e r a l 6 , 8 0 , 5 - C o o p e r a ç ã o e c o n ó m i c a e x t e r n a 0 , 5 0 , 0 - In v e s t i g a ç ã o C i e n t íf i c a d e c a r á c t e r g e r a l 3 1 , 6 2 , 1
H a b i t a ç ã o e S e r v . C o l e c t i v o s - P r o t e c ç ã o d o m e i o a m b i e n t e e c o n s e r v a ç ã o d a n a t u r e z a 1 , 0 0 , 1
S e r v i ç o s C u l t u r a i s , R e c r e a t i v o s e R e l i g i o s o s - D e s p o r t o , r e c r e i o e l a z e r 0 , 1
A g r i c u l t u r a , P e c u á r i a , S i l v , C a ç a , P e s c a - A d m i n i s t r a ç ã o e r e g u l a m e n t a ç ã o 1 4 3 , 5 9 , 1 - In v e s t i g a ç ã o 4 2 , 8 2 , 9 - A g r i c u l t u r a e p e c u á r i a 1 1 1 1 , 2 7 4 , 4 - S i l v i c u l t u r a 7 7 , 3 5 , 2 - P e s c a 7 1 , 4 4 , 8
T r a n s p o r t e s e C o m u n i c a ç õ e s - T r a n s p o r t e s m a r ít i m o s e f l u v i a i s 1 3 , 0 0 , 9
O u t r a s F u n ç õ e s E c o n ó m i c a s - R e l a ç õ e s g e r a i s d o t r a b a l h o 0 , 6 0 , 0
D E S P E S A T O T A L N Ã O C O N S O L I D A D A 1 5 0 0 , 2 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 1 2 7 0 , 0
D E S P E S A E F E T I V A 1 2 6 9 , 4
P o r M e m ó r i a
A t i v o s F i n a n c e i r o s 0 , 1 0 , 0
P a s s i v o s F i n a n c e i r o s 0 , 5 0 , 0
E s t a d o , S F A e E P R
O r ç a m e n t o P r o p o s t o d e 2014
E s t r u t u r a 2 0 1 4 ( % )