194 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

Quadro IV.13.1. Saúde (PO12) – Despesa Total Consolidada (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
No subsector Estado, a despesa relativa ao orçamento de atividades financiada por receitas gerais totaliza cerca de 7.647,2 milhões de euros, correspondendo a uma diminuição de 3,7% face a 2013, com especial destaque na dotação específica que apresenta um decréscimo de cerca de 300,4 milhões de euros.
No que respeita à despesa com projetos, o aumento de 156,4% (6,1 milhões de euros) está associado, entre outros, à baixa execução esperada em 2013.
A redução da dotação especifica reflete-se também no subsector dos serviços e fundos autónomos, com um decréscimo de 9% (819,1 milhões de euros), com especial relevo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que apresenta uma redução de 9,1%, devido sobretudo ao esforço financeiro implícito na estimativa de 2013 para a regularização de dívidas do SNS, em cerca de 497 milhões de euros, bem como da forte contenção da despesa, em 2014, decorrente das medidas de consolidação orçamental. Quadro IV.13.2. Saúde (PO12) – Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
Os serviços e fundos autónomos, excluindo a EPR, apresentam uma redução de 9% em 2014 face a 2013, devido, sobretudo, ao facto da estimativa de execução para 2013 incluir a despesa referente à regularização de pagamentos em atraso do SNS, bem como ao impacto das medidas de politica, conforme referido anteriormente.
2013 2014
E s t i m a t i v a O r ç a m e n t o
E s t a d o 7 9 4 7 , 0 7 6 5 7 , 2 - 3 , 6 4 8 , 0
1 . A t i v i d a d e s 7 9 4 3 , 1 7 6 4 7 , 2 - 3 , 7 4 8 , 0
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 7 9 0 8 , 1 7 6 1 1 , 2 - 3 , 8 4 7 , 7 F u n c i o n a m e n to e m s e n ti d o e s tr i to 2 5 , 6 2 9 , 1 1 3 , 7 0 , 2 D o ta ç õ e s e s p e c íf i c a s 7 8 8 2 , 5 7 5 8 2 , 1 - 3 , 8 4 7 , 5
S e r v i ç o N a c i o n a l d e S a ú d e 7 8 8 2 , 5 7 5 8 2 , 1 - 3 , 8 4 7 , 5
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 3 5 , 0 3 6 , 0 2 , 9 0 , 2
2 . P r o j e t o s 3 , 9 1 0 , 0 1 5 6 , 4 0 , 1
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 3 , 9 1 0 , 0 1 5 6 , 4 0 , 1 2 . 2 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i o
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 9 0 5 2 , 9 8 2 3 3 , 8 - 9 , 0 5 1 , 6
E n t i d a d e s P ú b l i c a s R e c l a s s i f i c a d a s 5 1 , 7 5 5 , 8 7 , 9 0 , 3
C o n s o l i d a ç ã o e n t r e e i n t r a - s u b s e c t o r e s 8 0 6 4 , 9 7 7 4 2 , 9
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 9 0 5 1 , 7 8 2 0 3 , 9 - 9 , 4 D E S P E S A E F E T I V A 8 9 8 6 , 7 8 2 0 3 , 9
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 4 ( % )
2013
E s t i m a t i v a
R e c e i t a s G e r a i s R e c e i t a s P r ó p r i a s
F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o
T r a n s f e r ê n c i a s d a s A P O u t r a s F o n t e s T o t a l
T o t a l S F A 9 0 5 2 , 9 7 5 9 5 , 6 4 5 5 , 6 8 , 1 1 7 4 , 5 8 2 3 3 , 8 - 9 , 0
T o t a l E P R 5 1 , 7 5 5 , 0 0 , 8 5 5 , 8 7 , 9
S u b - T o t a l 9 1 0 4 , 6 7 5 9 5 , 6 5 1 0 , 6 8 , 9 1 7 4 , 5 0 , 0 8 2 8 9 , 6 - 9 , 0
T r a n s f e r ê n c i a s i n t r a 1 4 3 , 8 0 , 0 5 3 , 7 6 0 , 0 1 1 3 , 7
D E S P E S A T O T AL CO N S O L I D AD A 9 0 2 5 , 8 7 5 9 5 , 6 4 5 6 , 9 8 , 9 1 1 4 , 5 0 , 0 8 1 7 5 , 9 - 9 , 4
D E S P E S A E F E T I V A 8 9 6 0 , 8 7 5 9 5 , 6 4 5 6 , 9 8 , 9 1 1 4 , 5 0 , 0 8 1 7 5 , 9 - 8 , 8
P o r M e m ó r i a
A t i v o s F i n a n c e i r o s 6 5 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0
P a s s i v o s F i n a n c e i r o s
O r ç a m e n t o d e 2 0 1 4
V a r i a ç ã o ( % )