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189 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

Quadro IV.12.1. Agricultura e Mar (P011) - Despesa Total Consolidada (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
Esta diminuição da despesa total consolidada do Programa tem origem no Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA) com menos 6%, sendo que o Subsector Estado apresenta um aumento nas despesas do orçamento de atividades de 3,2% .
O subsector Estado com 431 milhões de euros apresenta um aumento global de 6,3%, contribuindo para este aumento a despesa com cobertura em receitas consignadas dos seguintes organismos: Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Recursos marítimos (DGRM) e a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento rural (DGADR). Este acréscimo é justificado pela transferência de competências do IPTM, nomeadamente as associadas aos Portos de Pesca e ao aumento de verbas a transferir pelo IFAP de verbas comunitárias para cofinanciamento das infraestruturas hidroagrícolas no âmbito do FEADER, respetivamente.
Quadro IV.12.2. Agricultura e Mar (P011) - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
A despesa total consolidada do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, apresenta uma diminuição de 5,9%, que se verifica essencialmente nos orçamentos do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar 2013 2014
E s t i m a t i v a
O r ç a m e n t o P r o p o s t o
E s t a d o 4 0 5 , 5 4 3 1 , 0 6 , 3 2 8 , 7
1 . A t i v i d a d e s 2 8 9 , 0 2 9 8 , 2 3 , 2 1 9 , 9
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 2 1 2 , 6 2 0 3 , 8 - 4 , 1 1 3 , 6
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 7 6 , 4 9 4 , 4 2 3 , 7 6 , 3
2 . P r o j e t o s 1 1 6 , 5 1 3 2 , 8 1 4 , 0 8 , 9
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 1 1 2 , 4 1 2 4 , 4 1 0 , 7 8 , 3 2 . 2 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i o 4 , 1 8 , 4 1 0 4 , 7 0 , 6
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 1 . 1 3 6 , 7 1 . 0 6 8 , 1 - 6 , 0 7 1 , 2
E n t i d a d e s P ú b l i c a s R e c l a s s i f i c a d a s 0 , 3 0 , 5 6 9 , 9 0 , 0
C o n s o l i d a ç ã o e n t r e e i n t r a - s u b s e t o r e s 2 3 9 , 3 2 3 0 , 2
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 1 . 3 0 3 , 8 1 . 2 7 0 , 0 - 2 , 6 D E S P E S A E F E T I V A 1 . 3 0 3 , 2 1 . 2 6 9 , 4
P o r M e m ó r i a
A t i v o s F i n a n c e i r o s 0 , 0 0 , 1
P a s s i v o s F i n a n c e i r o s 0 , 6 0 , 5
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 4 ( % )
2013
E s t i m a t i v a
R e c e i t a s G e r a i s R e c e i t a s P r ó p r i a s
Fi n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o
T r a n s f e r ê n c i a s d a s A P
O u t r a s Fo n t e s
T o t a l
T o t a l S FA 1 1 3 6 , 7 2 0 8 , 1 1 0 0 , 3 7 3 2 , 9 2 6 , 8 0 , 0 1 0 6 8 , 1 - 6 , 0
T o t a l E P R 0 , 3 0 , 0 0 , 5 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 5 6 9 , 9
S u b - T o t a l 1 1 3 7 , 0 2 0 8 , 1 1 0 0 , 8 7 3 2 , 9 2 6 , 8 0 , 0 1 0 6 8 , 6 - 6 , 0
T r a n s f e r ê n c i a s i n t r a 5 , 6 2 , 0 1 , 7 3 , 7
D E S P E S A TO TA L C O N S O LI D A D A 1 1 3 2 , 0 2 0 6 , 1 9 9 , 7 7 3 2 , 9 2 6 , 8 0 , 0 1 0 6 5 , 4 - 5 , 9
D E S P E S A E FE TI V A 1 1 3 1 , 4 2 0 6 , 1 9 9 , 1 7 3 2 , 9 2 6 , 8 0 , 0 1 0 6 4 , 9 - 5 , 9
P o r M e m ó r i a
A t i v o s Fi n a n c e i r o s 0 , 0 0 , 1 0 , 1
P a s s i v o s Fi n a n c e i r o s 0 , 6 0 , 5 0 , 5
O r ç a m e n t o P r o p o s t o d e 2 0 1 4
V a r i a ç ã o ( % )