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265 | II Série A - Número: 019S1 | 2 de Novembro de 2013

Gráfico 7 – Esforço de consolidação orçamental previsto para 2014 (em pontos percentuais do PIB)

Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Notas: ∆SPE significa “variação do saldo primário estrutural”. Tabela 6 – Decomposição da variação do saldo orçamental (em pontos percentuais do PIB)

Fontes: INE, Ministério das Finanças (OE/2014) e cálculos da UTAO. | Notas: * Refere-se à variação da componente cíclica do saldo orçamental. ** As fatores pontuais considerados encontram-se identificados na Caixa 4. A dimensão das medidas de consolidação orçamental apresentadas por memória decorre das estimativas do Ministério das Finanças incluídas no OE/2013 e no OE/2014.
12 Em termos estruturais, de acordo com a projeção do OE/2014, o esforço de consolidação orçamental assentará exclusivamente na redução da despesa pública. Ao contrário do sucedido em 2013, em que a reposição de subsídios aos funcionários públicos e pensionistas resultou num aumento da despesa primária estrutural, em 2014 está prevista uma diminuição de 1,2 p.p. da despesa estrutural (Tabela 7 e Gráfico 8). Para a variação desta contribui particularmente a redução das pensões da CGA e das remunerações de funcionários públicos. No que se refere à receita, está prevista uma diminuição em termos estruturais de 0,2 p.p. do PIB, a qual se segue a um aumento estimado de 1,9 p.p. do PIB em 2013. Note-se que a redução da receita em termos estruturais em 2014 está associada a um aumento em termos não estruturais (nomeadamente impostos sobre a produção e importação), uma vez que as projeções oficiais apontam para uma melhoria do ciclo económico.
5,9
0,2
0,0
0,7
1,0
4,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
∆ Medidas
Temp.
∆ juros ∆ Efeito do
ciclo
∆ SPE
2013
défice
Decomposição da Var. do défice Orçamental
(em p.p. do PIB)
2014
défice
(1) Variação do saldo orçamental -0,5 -6,5 0,3 5,4 -2,0 0,5 1,9
(2) Ciclo económico* -0,4 -1,3 0,9 -0,5 -0,7 -0,3 0,7
(3) Med. temp. (variação) 0,7 -1,1 -0,4 3,7 -3,6 0,6 0,2
(4) Contrib. juros dívida -0,1 0,2 0,0 -1,2 -0,3 0,0 0,0
(5) Ajustamento estrutural = (∆ Saldo Primário Estrutural**) = (1)-(2)-(3)-(4) -0,7 -4,4 -0,1 3,5 2,6 0,4 1,0
Por memória:
Medidas de consolidação orçamental (em % do PIB) 3,2 2,2
2008 2009 2010 2011 2012 2013 (p) 2014 (p)