40 | II Série A - Número: 043 | 28 de Dezembro de 2013

Pergunta 90/XII (3.ª) Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo no Porto 2013-10-09 Pergunta 86/XII (3.ª) Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nos Agrupamentos de Escolas de Gouveia, Guarda 2013-10-09 Pergunta 85/XII (3.ª) Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do concelho do Sabugal. Guarda 2013-10-09 Pergunta 84/XII (3.ª) Violação do limite máximo de alunos por turma na Escola Secundária da Sé, Guarda 2013-10-09 Pergunta 83/XII (3.ª) Violação do limite máximo do número de alunos por turma e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na EB1/JI Pias, concelho de Monção 2013-10-09 Pergunta 82/XII (3.ª) Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro 2013-10-09 Pergunta 77/XII (3.ª) Falta de funcionários obriga à suspensão das aulas no edifício sede do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, no Porto 2013-10-04 Pergunta 73/XII (3.ª) Problemas materiais e humanos na Escola Secundária de Ponte de Sôr 2013-10-04 Pergunta 72/XII (3.ª) Falta de professores e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr 2013-10-04 Pergunta 70/XII (3.ª) Violação do limite máximo do número de alunos por turma na Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre 2013-10-04 Pergunta 69/XII (3.ª) Desrespeitos direitos dos alunos com necessidades especiais EB 2 (3.ª)Cristóvão Falcão, Portalegre 2013-10-04 Pergunta 53/XII (3.ª) Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah Afonso, Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais em Lisboa 2013-10-04 Pergunta 51/XII (3.ª) Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola 2013-10-01 Pergunta 49/XII (3.ª) Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra 2013-10-01 Pergunta 45/XII (3.ª) Não autorização de constituição turma na Escola Jaime Cortesão, Coimbra 2013-10-01 Pergunta 14/XII (3.ª) Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais 2013-09-18 Pergunta 10/XII (3.ª) Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos apoios no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa 2013-09-18 Pergunta 2795/XII (2.ª) Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto) 2013-09-12 Pergunta 2765/XII (2.ª) Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação 2013-09-03 Pergunta 2685/XII (2.ª) Atribuição do Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial