39 | II Série A - Número: 043 | 28 de Dezembro de 2013

Pergunta 380/XII (3.ª) Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no distrito de Beja 2013-11-25 Pergunta 367/XII (3.ª) Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas de Góis (Coimbra) 2013-11-20 Pergunta 366/XII (3.ª) Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul 2013-11-20 Pergunta 352/XII (3.ª) Fim do protocolo do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 2013-11-19 Pergunta 241/XII (3.ª) Horários inaceitáveis dos alunos das escolas EB1/JI do Carmo e da EB1 de Alto Rodes do Agrupamento D. Afonso III (Faro), resultantes da falta de salas de aula 2013-10-30 Pergunta 240/XII (3.ª) Horários inaceitáveis dos alunos da Escola n.º 5 do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão), resultantes da falta de salas de aula 2013-10-30 Pergunta 227/XII (3.ª) Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo às instituições de educação especial 2013-10-30 Pergunta 218/XII (3.ª) Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerebral na EB 1 Fernando Formigal de Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque (Sintra) 2013-10-30 Pergunta 187/XII (3.ª) Inaceitável Constituição de Turmas e Não Autorização para Abertura de Sala no Jardim de Infância no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos 2013-10-17 Pergunta 185/XII (3.ª) Desrespeito direitos alunos surdos Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja 2013-10-17 Pergunta 178/XII (3.ª) Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de escolas n.º 1 de Portalegre 2013-10-16 Pergunta 148/XII (3.ª) Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula Nogueira, Olhão 2013-10-15 Pergunta 134/XII (3.ª) Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro 2013-10-15 Pergunta 133/XII (3.ª) Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas 2013-10-15 Pergunta 132/XII (3.ª) Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora 2013-10-15 Pergunta 118/XII (3.ª) Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) 2013-10-15 Pergunta 111/XII (3.ª) Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

2013-10-09 Pergunta 109/XII (3.ª) Falta de condições de higiene e limpeza do pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 2013-10-09 Pergunta 103/XII (3.ª) Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais da EBI/JI da Malagueira do Agrupamento Manuel Ferreira Patrício, Évora 2013-10-09