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55 | II Série A - Número: 105 | 30 de Abril de 2014

área da educação (OT 10) concentra 17% da dotação. Cerca de 20% serão investidos nas áreas da transição para uma economia de baixo carbono, adaptação às alterações climáticas e do ambiente (OT 4, OT 5 e OT 6), enquanto a área dos transportes corresponde a 4%.

Quadro II.12. Repartição Indicativa dos FEEI por Objetivo Temático a Nível Nacional Euros
OT Objetivos FEDER FSE FdC FEADER FEAMP TOTAL
OT1 Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação 2.248.862.052 0 0 43.043.319 n.d. 2.291.905.371
OT2 Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade 319.794.687 0 0 n.d. 319.794.687
OT3
Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos sectores agrícola (para o FEADER), das pescas e da aquicultura (para o FEAMP) 4.541.237.979 0 0 1.676.158.752 n.d. 6.217.396.731
OT4 Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores 675.934.998 0 757.000.000 193.739.638 n.d. 1.626.674.636
OT5 Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos 31.800.000 0 401.242.164 755.696.951 n.d. 1.188.739.115
OT6 Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos 530.699.999 0 1.000.000.000 731.006.194 n.d. 2.261.706.193
OT7 Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas 409.699.998 0 654.000.000 1.063.699.998
OT8 Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral 307.000.000 1.848.194.235 0 265.138.659 n.d. 2.420.332.894
OT9 Promover a inclusão social e combater a pobreza 637.000.000 1.638.779.998 0 249.917.809 n.d. 2.525.697.807
OT10 Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida 475.808.271 3.860.139.481 0 49.501.517 4.385.449.269
OT11 Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente 0 209.416.283 0 209.416.283
AT Assistência técnica 462.910.000 122.750.000 49.500.000 93.585.535 n.d. 728.745.535
Total 10.640.747.984 7.679.279.997 2.861.742.164 4.057.788.374 25.239.558.519 Fonte: Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

A aplicação dos FEEI em Portugal está fortemente alinhada com o PNR, com 92% dos fundos a apresentarem uma relação direta com os seus objetivos9, sendo ainda evidente a centralidade do objetivo do PNR de Reforço da Investigação do Desenvolvimento e da Inovação como elemento decisivo para a recuperação de condições de crescimento sustentado da economia portuguesa. 9 Da correspondência direta entre os 11 objetivos temáticos (OT) da regulamentação comunitária e os 5 objetivos do PNR, apenas não se considerou neste contributo direto as intervenções enquadradas no OT 7 (Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas das redes) e no OT 11 (Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente), não obstante as intervenções do OT 7 terem um contributo muito relevante para o objetivo do clima e energia, na medida em que a priorização dos meios de transporte ferroviário e marítimo permite uma relevante redução da quota modal do transporte rodoviário com impactos no ambiente.