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69 | II Série A - Número: 105 | 30 de Abril de 2014

Este movimento terá como consequência uma subida do rácio da dívida pública face ao PIB, a partir de abril de 2014 e, consequentemente, no horizonte de projeção deste Documento, assumindo-se a manutenção do atual sistema de contabilidade nacional SEC1995. Contudo, a progressiva melhoria do saldo primário e do crescimento real do PIB deverão permitir a inversão da trajetória de crescimento do rácio da dívida a partir de 2015, ano em que a aquisição líquida de ativos financeiros também contribuirá para essa redução.

Quadro IV.3. Dinâmica da Dívida Pública – SEC1995 (% e pontos percentuais do PIB) 2014 2015 2016 2017 2018
Dívida pública consolidada (% PIB) 130,2 128,7 125,6 120,7 116,7 Variação em p.p. do PIB 1,2 -1,5 -3,0 -4,9 -4,0 Efeito saldo primário -0,4 -1,8 -2,7 -3,4 -4,2 Efeito dinâmico 1,9 1,3 0,0 -0,3 0,0
Efeito juros 4,3 4,4 4,3 4,2 4,2
Efeito PIB -2,5 -3,0 -4,3 -4,4 -4,3 Outros -0,3 -1,1 -0,3 -1,2 0,2 Fonte: Ministério das Finanças.

No entanto, a partir de setembro, com a divulgação das estatísticas oficiais em SEC2010, a série estatística da dívida pública será objeto de revisão. De acordo com as projeções do Ministério das Finanças, a nova metodologia deverá ter efeitos no apuramento deste agregado essencialmente por via das reclassificações de entidades e da contabilização do PIB16. Prevê-se que a conjugação de todos estes efeitos tenha consequências no nível bem como no perfil de evolução da dívida pública.
O quadro seguinte apresenta a trajetória da dívida pública prevista para o horizonte 2014-2018 tendo em conta as estimativas do Ministério das Finanças para o impacto das alterações metodológicas.

Quadro IV.4. Dinâmica da Dívida Pública – SEC2010 (% e pontos percentuais do PIB) 2014 2015 2016 2017 2018
Dívida pública consolidada (% PIB) 127,5 125,7 122,7 117,9 114,0 Variação em p.p. do PIB -1,2 -1,8 -3,0 -4,8 -3,9 Efeito saldo primário -0,4 -1,8 -2,7 -3,3 -4,1 Efeito dinâmico 1,8 1,3 0,0 -0,3 -0,1
Efeito juros 4,2 4,2 4,1 4,0 4,1
Efeito PIB -2,5 -3,0 -4,2 -4,3 -4,2 Outros -2,6 -1,3 -0,3 -1,1 0,2 Fonte: Ministério das Finanças.
16 Ver Caixa 1.