100 | II Série A - Número: 121 | 29 de Maio de 2014

Resumo: O autor considera que qualquer reorganização do exército deve preservar a sua singularidade, o seu caráter institucional, o fato de ter por finalidade o combate, a importância do moral, a ligação à nação e a sua história. BORGES, João Jorge Botelho Vieira – As Forças Armadas na segurança interna: mitos e realidades.
Revista militar. ISSN 0873-7630. Lisboa. Vol. 65, n.º 1 (jan. 2013), p. 25-41. Cota: RP- 401 Resumo: A propósito da atual discussão em torno das Grandes Opções do CEDN 2013, o autor aborda a questão da possibilidade de as forças armadas colaborarem na segurança interna em missões de combate a ameaças de cariz transnacional. Analisa as atuais missões e capacidades das forças armadas, circunscreve o conceito de segurança interna e apresenta contributos no sentido da colaboração das forças armadas na segurança interna em regime de excecionalidade e com cariz de complementaridade. DIAS, Carlos Manuel Mendes – Defesa Nacional, forças armadas e reforma. Direito e política : revista trimestral de grande informação = Law and politics. ISSN 2182-7583. Lisboa. N.º 5 (nov./jan. 2013-2014), p. 16-18. Cota: RP-60 Resumo: No presente artigo, o autor pretende analisar a reforma estrutural que se está a fazer ou que se propõe fazer no âmbito do documento divulgado pelo governo e conhecido como: “Defesa 2020”. ESTEVES, Pedro – As componentes policiais e militares da defesa nacional. Segurança e defesa. ISSN 1646-6071. Loures. N.º 23 (Nov. 2012-Jan. 2012), p. 62-67. Cota: RP- 337 Resumo: O autor analisa a abordagem policial e o sistema de segurança interna português. Refere que a nova Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, ao eliminarem a exceção ao princípio da exclusividade, consideram que a componente militar da defesa nacional é um exclusivo das forças armadas.

GERALDES, João Carlos de Azevedo de Araújo – Acerca da revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Revista militar. Lisboa. ISSN 0873-7630. Vol. 64, n.º 10 (out. 2012), p. 919-924. Cota: RP – 401 Resumo: Segundo o autor, a fundamentação da oportunidade da revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, terá radicado, necessariamente, numa avaliação no quadro de uma evolução percecionada do ambiente estratégico internacional. Neste sentido, passa a enunciar algumas questões que julga serem merecedoras de realce, quer para as Grandes Opções, que venham a dar forma a uma revisão do atual conceito, quer para inclusão, a jusante, nos conceitos que devem orientar a execução nas diversas Estratégias Gerais.

LEANDRO, Garcia – Reflexões sobre o conceito estratégico nacional: 2013. Segurança e defesa. ISSN 1646-6071. Loures. ISSN 1646-6071. N.º 24 (fev.-abr. 2013), p. 96-103. Cota: RP- 337 Resumo: O autor reflete sobre o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, que se pode vir a designar Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional e que na sua opinião, deveria ser um Conceito Estratégico Nacional, até pelo modo como o projeto existente se encontra estruturado. Segundo o autor, enquanto no passado o ênfase era dado à Defesa Nacional (alargada) dentro do quadro internacional existente, ainda que chamando a atenção para as componentes não militares da Defesa, agora, depois da insistência de muitos especialistas, parece que se quer olhar para o Conceito Estratégico como Nacional, já que neste novo documento, todas as áreas da vida nacional são abordadas em detalhe. RIBEIRO, António Silva – Segurança Nacional e Defesa Nacional: algumas divergências entre a doutrina e a prática. Segurança e defesa. ISSN 1646-6071. Lisboa. N.º 19 (Out/Dez. 2011), p. 40-49. Cota: RP-337 Resumo: No presente artigo debate-se o significado e a utilização dos conceitos de segurança nacional e defesa nacional, tendo em conta que o sujeito e ator a quem são aplicados é o estado. Realiza-se uma análise ao conteúdo dos dois conceitos, focalizada nas forças armadas, tendo em vista identificar as principais divergências entre a doutrina estabelecida e a sua aplicação prática em Portugal.