16 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

Já quanto ao auditório principal, todo o teto tem frescos de José Malhoa, a estrutura das paredes apresenta deficiências estruturais (sendo necessárias obras de fundo, nomeadamente a injeção de betão). Para evitar que as paredes ruam foram colocados pilaretes de metal, provisoriamente, que ali permanecem desde 1995.
As cortinas do salão são as mesmas desde 1940. As cadeiras apresentam um elevado grau de degradação, sendo que a reparação está orçamentada em cerca de €250/€200 por cada uma das 130 cadeiras.
O palco, que foi agora recuperado pela Escola, tem uma concha acústica datada de cerca de 1800, que se presume única em Portugal e que, naturalmente, necessita de intervenção urgente de restauro e conservação.
O foyer e o andar superior ao foyer contam com peças museológicas não avaliadas mas em bom estado de conservação e com centenas de anos, sendo que o teto está cheio de buracos por onde entra água que danificará, sem remédio, os quadros, bustos, instrumentos e mobiliário até hoje conservados. A Biblioteca conta com uma coleção de grande valor de livros e pautas, serve também como auditório mas necessita de investimento em material pedagógico, nomeadamente tecnológico, para o ensino da música.
Toda a estrutura do edifício apresenta um elevado estado de degradação, com a tinta descascada, rachas nas paredes por falhas no assentamento dos materiais e todo o teto necessita de substituição urgente (orçamentada em aproximadamente 500 mil euros). As únicas obras de fundo terão sido feitas nos anos 40, nesta escola que cumprirá os seus 180 anos em 5 de maio de 2015.
Em resposta ao requerimento do PCP n.º 1321/X (1.ª), apresentado na Assembleia da República em 2006, o Governo PS respondeu que seriam feitas obras no Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de recuperação e remodelação do palco, subpalco, salas de apoio, galeria e cobertura, com prazo de execução de 14 meses a iniciar na parte final 2.º semestre de 2006, obras que nunca chegaram a ser realizadas.
A escola de música do Conservatório Nacional funciona no antigo Convento dos Caetanos, construído no século XVII, e os problemas no edifício são antigos, sendo necessárias intervenções no telhado, insonorização das salas, recuperação das janelas, aquecimento, porta de entrada e espaço para os alunos poderem praticar a nível individual, bem como uma profunda intervenção no Salão Nobre da Escola de Música, no sentido da sua recuperação.
Porque o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português continua a considerar inteiramente justo e necessário que seja posto um fim no processo de degradação do Salão Nobre da EMCNL, volta a propor a esta Assembleia (na medida em que apresentou já projetos de resolução em anteriores legislaturas) que sejam urgentemente tomadas medidas para uma rápida intervenção física de conservação e requalificação do espaço público em causa.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta o seguinte projeto de resolução: Nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, a Assembleia da República recomenda ao Governo que promova as medidas necessárias para a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa, bem como as restantes instalações da escola, assegurando o envolvimento e a direção pelos órgãos de governo da Escola em todas as fases do projeto e da concretização da obra, estabelecendo como objetivo a modernização do edifício, a qualidade do ensino, o bem-estar e o conforto dos profissionais e dos estudantes.

Assembleia da República, 10 de outubro de 2014.
Os Deputados do PCP, Miguel Tiago — João Oliveira — António Filipe — Rita Rato — David Costa — João Ramos — Carla Cruz — Jorge Machado — Bruno Dias — Jerónimo de Sousa — Francisco Lopes — Paulo Sá — Diana Ferreira.

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