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23 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

1.  Sumário  Executivo  
1.  A  Comissão  
Constituída  em  abril  de  2014,  na  sequência  de  uma  decisão  do  Presidente  do  
PSD,  comunicada  no  seu  último  Congresso,  a  Comissão   para   uma   Política   da  
Natalidade  em  Portugal.  Como  o  seu  mandato  era  claro,  propor  uma  política  para  
a  promoção  da  natalidade,  e  o  prazo  era  de  três  meses,  no  início  de  julho  a  Comissão  
aqui  está  a  entregar  o  seu  relatório  e  a  comunicá-­‐lo  publicamente.  
O   nosso   trabalho   foi   desenvolvido   no   quadro   do   Instituto   Francisco   Sá  
Carneiro  e  a  equipa  agrupou  onze  personalidades  de  várias  áreas  disciplinares,  que  
responderam   ao   apelo   e   trabalharam   pro   bono   na   realização   deste   serviço   à  
comunidade  nacional.  Realizaram-­‐se  vários  Seminários  em  diversas  cidades  do  país,  
solicitaram-­‐se   propostas   aos   partidos   com   assento   parlamentar   e   às   centrais  
sindicais  e  recolheram-­‐se  os  contributos  de  quantos  os  quiseram  dar.    
O  trabalho  foi  realizado  com  entusiasmo,  a  causa  é  nobre,  a  ação  é  urgente,  
pois   o   país   desconhece   tanto   a   realidade   presente   como   o   modo   como   ela  
compromete   muito   seriamente   o   nosso   futuro,   desde   a   organização   social,   à  
economia  até  à  (in)sustentabilidade  do  país.  
Este  relatório  é  pois  independente  e  desta  Comissão,  não  é  do  PSD.  Esperamos  
sinceramente  que  o  PSD,  que  o  solicitou,  e  todas  as  organizações  políticas  e  sociais,  
públicas,   privadas   e   do   sector   social,   possam   ter   nele   uma   inspiração   para   a  
concretização  urgente  da  política  que  propomos.  
 
2.  Em  vez  de  2.1  estamos  em  1.2.    
O  Índice  Sintético  de  Fecundidade  (ISF)  –  que  traduz  o  número  médio  de  
nados   vivos/mulher   durante   o   seu   período   de   fertilidade   -­‐,   em   redução   desde   o  
início  da  década  de  oitenta  (cerca  de  2,0)  está,  nos  dias  de  hoje,  numa  situação  de  
não  retorno  próximo  de  1,21.  Enquanto  nasciam  cerca  de  100.000  crianças  há  quatro  
anos,  agora  estamos  já  abaixo  das  80.000/ano.  Esta  situação  impede  a  renovação  das  
gerações   e   conduz   a   perdas   drásticas   de   população,   num   horizonte   de   poucas  
décadas.