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27 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

9.  Medidas  desconexas  e  sinais  contraditórios.  Da  parte  do  Estado  e  da  
Administração   Pública   tem   havido   atenção   contínua   a   esta   situação   e   têm   sido  
tomadas  medidas  de  política.  No  entanto,  é  evidente  para  todos  que  elas  não  só  têm  
sido  insuficientes,  diante  da  gravidade  da  situação,  como  têm  sido  desconexas  e,  por  
vezes,   dão   aos   cidadãos   sinais   contraditórios,   ora   de   valorização   ora   de  
desvalorização  da  natalidade.  
 
10.   Aumentar   rendimentos   das   famílias   com   filhos,   hamonização  
responsável  trabalho-­‐família  e  acesso  a  serviços  de  guarda  e  ocupação  das  
crianças.   Neste   Inquérito,   mais   de   90%   dos   inquiridos   considera   que   devem  
existir  incentivos  à  natalidade,  referindo  como  medidas  de  incentivo,  por  ordem  
de  prioridade:  
 
“Aumentar  os  rendimentos  das  famílias  com  filhos”  (que  incluía,  por  
exemplo,  “Reduzindo  impostos  sobre  famílias  com  filhos”,  “Aumentando  as  
deduções  fiscais  para  quem  tem  filhos”,  “Aumentando  subsídios  relacionados  
com  educação,  saúde,  habitação,  alimentação”).  
“Facilitar  as  condições  de  trabalho  para  quem  tem  filhos,  sem  perder  
regalias”   (que   incluía,   por   exemplo,   “Oportunidade   de   trabalho   a   tempo  
parcial”,  “Períodos  de  licenças  de  maternidade  e  paternidade  mais  alargados”,  
“Flexibilidade  de  horários  para  quem  tem  crianças  pequenas”);  
“Alargar  o  acesso  a  serviços  para  ocupação  dos  filhos  durante  o  tempo  
de   trabalho   dos   pais”   (que   incluía,   por   exemplo,   “Criar   mais   centros   de  
atividades  de  tempos  livres  (ATL)  fora  dos  horários  escolares  e  durante  as  
férias”,  “Alargar  o  acesso  a  creches  e  jardins-­‐de-­‐infância  para  quem  tem  filhos  
pequenos”,  “Assegurar  o  transporte  das  crianças  para  as  creches,  escolas  e  
ATL”).  
 
Estes   resultados   sugerem   diversos   tipos   de   medidas   que   podem   ser  
introduzidas   com   o   efeito   de   potenciar   o   total   de   nascimentos   e/ou   atenuar   os  
obstáculos  existentes  à  concretização  da  fecundidade  desejada  pela  população.