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32 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

pois  nem  ser  negada  aos  cidadãos  que  o  desejam  fazer  responsavelmente,  
nem  deixar  de  ser  incentivada  publicamente.  
 
8. Por   um   Compromisso   Social   e   Político   estável   pela   Natalidade.   A  
concretização  deste  anseio  dos  portugueses  é  suficiente  para  repormos  o  
saldo  demográfico  em  valores  “normais”,  pelo  que  o  problema  principal  
reside  na  capacidade  de  os  dirigentes  políticos,  sociais  e  económicos  serem  
capazes  de  se  articularem  e  dialogarem  para  construírem  um  compromisso,  
de  longa  duração  (cinco  legislaturas),  que  viabilize  a  concretização  deste  
anseio  e  que  não  o  tolha,  nem  com  penalizações  sucessivas,  na  fiscalidade,  
nas  empresas,  na  contratação,  na  penalização  da  mulher  e,  em  especial,  da  
mulher   grávida,   nem   com   medidas   instáveis,   umas   que   parece   que   são  
incentivadoras   da   natalidade,   logo   seguidas   de   outras   que   vão   em   sinal  
contrário.      
O  novo  “Acordo  de  Parceria”  com  a  União  Europeia  deve  estar  ao  serviço  
também  deste  objetivo  central  do  desenvolvimento  estratégico  do  país.  
 
 
15.   Por   que   e   porque   esperamos?   O   Estado   Social,   de   que   a   Europa   se  
orgulha   e   que   significou   um   investimento   de   muitas   gerações   na   melhoria   da  
qualidade   de   vida   para   todos   os   cidadãos,   em   mais   equidade   e   justiça,   torna-­‐se  
totalmente  insustentável,  se  continuar  a  descer  o  número  de  nascimentos,  ou  seja,  
se   tudo   continuar   como   até   aqui,   se   não   mudarmos   de   rumo.   Trata-­‐se   de   uma  
inviabilidade   prática,   que   fica   aquém   de   quaisquer   discussões   ideológicas.   Se   os  
portugueses  manifestam  o  desejo  de  ter  o  dobro  dos  filhos  que  estão  a  ter,  porque  
esperamos  mais  tempo  por  ter  uma  política  pública  de  promoção  da  natalidade,  que  
se  traduza  sobretudo  pela  remoção  dos  obstáculos  à  natalidade  já  identificados  pelas  
famílias?  Se  somos  herdeiros  desta  sociedade,  somos  igualmente  responsáveis  pela  
equidade  e  justiça  das  gerações  futuras,  incluindo  as  crianças  que  hão  de  nascer.  O  
que  começa  já,  por  dar  oportunidade  a  que  elas  nasçam.