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35 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

3. Apoio  à  contratação  de  mulher  grávida,  mães/pais  com  filhos  até  aos  3  
anos  de  idade  através  da  isenção  da  TSU  
4. Partilha  flexível  e  em  simultâneo  da  licença  parental  
5. Alargamento  do  âmbito  de  aplicação  /  utilização  dos  vales  sociais    
 
EIXO  MAIS  EDUCAÇÃO  E  SOLIDARIEDADE  SOCIAL  
 
1. Flexibilização  dos  horários  das  creches  
2. Revisão  dos  custos  com  creches  
3. Prioridades  nas  escolas  para  irmãos  
4. Diminuição  da  despesa  com  manuais  escolares  
 
EIXO  MAIS  SAÚDE  
 
1. Cuidados   de   saúde   na   gravidez   e   nos   primeiros   seis   anos   de   vida   –  
atribuição  obrigatória  de  médico  de  família  a  todas  as  mulheres  grávidas  
2. Alargamento  do  apoio  médico  em  situações  de  infertilidade  
3. Condição  de  recursos  para  taxas  moderadoras  
 
EIXO  MAIS  COMPROMISSO  SOCIAL  
 
1. Na  minha  terra,  as  crianças  e  as  famílias  primeiro:  dinâmicas  integradas  
locais  de  apoio  às  crianças  e  às  famílias  
2. Apoio  à  melhoria  de  processos  e  certificação  de  “Organizações  Amigas  da  
Criança  e  da  Família”  
3. Tarifários  familiares  da  água,  resíduos  e  saneamento  
4. Criação   e   desenvolvimento   de   “Bancos   de   Recursos”   ao   serviço   das  
crianças  e  das  famílias  
5. Tempos  de  férias  e  pós-­‐escolares    
6. Passe-­‐estudante  e  passe-­‐família  para  transportes  públicos  
7. Apoio  à  contratação  de  técnicos  para  instituições  sociais  que  acorrem  a  
mães  grávidas