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33 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

16.  As  medidas  que  propomos,  questões  de  método.  Esta  Comissão,  ao  
apresentar   um   conjunto   articulado   e   coerente   de   medidas   quer   destacar  
previamente  algumas  opções  de  método:    
1.  Esta  Comissão  não  fez  previsões  sobre  o  impacto  financeiro  total  e  preciso  
das   medidas   que   propõe;   essa   não   era   a   nossa   tarefa,   embora   tenhamos  
ponderado   o   tipo   de   medidas   a   propor   e   tenhamos   apreciado   mais  
concretamente  a  relação  custo/benefício  para  aquilatar  algumas  delas  e  para  
eleger  algumas  e  deixar  cair  outras.  Os  governos  e  a  administração  pública  é  
que  detêm  os  dados  necessários  para  tal,  que  nem  sequer  são  do  domínio  
público,   na   maioria   dos   casos   em   que   será   preciso   estimar   os   impactos  
económicos  e  financeiros,  a  começar  pelos  fiscais.  
 
2.  Esta  Comissão  não  ordenou  cronologicamente  a  aplicação  das  medidas;  
esta  orientação  fica  ao  critério  da  decisão  política  em  cada  momento,  sempre  
dentro   de   um   quadro   estável   de   evolução   em   direção   a   um   rumo  
determinado  e  dialogado  com  o  conjunto  da  sociedade  e  das  organizações  
sociais,  económicas    e  políticas.  
 
3.   Esta   comissão   consultou   os   trabalhos   especializados   existentes   e   não  
promoveu  quaisquer  encontros  com  especialistas  das  diversas  áreas,  para  lá  
dos   Seminários   Públicos   que   realizou   em   várias   cidades   do   país,   acima  
referidas.  
 
4.  Tivemos  o  cuidado  de  colocar  todos  textos,  com  destaque  para  o  Sumário  
Executivo,   numa   linguagem   o   mais   acessível   possível,   para   podermos  
comunicar  diretamente  com  o  maior  número  possível  de  leitores.  
   
 
17.   Eixos   e   medidas.   Na   sequência   do   estabelecimento   destas   opções  
estratégicas,  a  Comissão  apresenta  um  conjunto  ponderado  de  medidas  tendentes  a  
constituir  o  lastro  de  uma  Política  de  Promoção  da  Natalidade.