Debates Parlamentares - Diário 015, p. 70 (2014-10-10)

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70 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

-‐ Bolsas Sociais de Creches – Ex: Cascais (crianças sem vaga na rede
pública e poucos recursos económicos podem candidatar-‐se à rede
privada com o apoio da Câmara e Juntas de Freguesia);
-‐ Fornecimento gratuito de manuais escolares ou material escolar para o 1º
ciclo (ex: Aljezur, Barcelos, Boticas, Espinho, Lourinhã, Redondo, V.N.
Gaia);
-‐ Bancos de manuais escolares (ex: Lousã, Beja, Castro Marim, Évora,
Funchal, Loures, Tavira);
-‐ Disponibilização de transporte escolar para além do que está
determinado legalmente, nalguns casos, totalmente gratuito – Ex: Vila
Velha de Rodão (para todas as crianças), Lousã (a mais de 1 km distância
da escola), Alviázere (todos os alunos do 1º ciclo e pré-‐escolar),
Castanheira de Pêra (a mais de 500 metros da escola) Mesão Frio (para
todos os alunos inclusive secundário), Ponta da Barca (todas as crianças
do pré-‐escolar até ao final do 1º ciclo), Vila Pouca de Aguiar (todas as
crianças);
-‐ Passes gratuitos para estudantes – Ex: Mealhada (todos); Góis (jovens do
secundário que estudam em concelho limítrofe); Mealhada (alunos do 2º
ciclo do básico); Cartaxo (todos);
-‐ Atividades ou campos de férias com condições específicas para irmãos
(ex: Alcanena);
-‐ Atividades extracurriculares para além do que está legalmente
determinado (ex: Armamar, Boticas, Estarreja e Montijo);
-‐ Redução IMI para famílias com 3 ou mais filhos – Ex: Mação;
-‐ Projetos de aproximação dos serviços às escolas, para redução dos
percursos quotidianos – Ex: Miranda do Corvo, Lousã
-‐ Programas de apoio à gravidez e recuperação pós-‐parto – Ex: Póvoa do
Lanhoso;
-‐ Programas de rastreio de saúde – Ex: Fundão (visual, dirigido às crianças
do 1º ciclo).

70 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014-‐ Bolsas Sociais de Creches – Ex: Cascais (crianças sem vaga na rede
pública e poucos recursos económicos podem candidatar-‐se à rede
privada com o apoio da Câmara e Juntas de Freguesia);
-‐ Fornecimento gratuito de manuais escolares ou material escolar para o 1º
ciclo (ex: Aljezur, Barcelos, Boticas, Espinho, Lourinhã, Redondo, V.N.
Gaia);
-‐ Bancos de manuais escolares (ex: Lousã, Beja, Castro Marim, Évora,
Funchal, Loures, Tavira);
-‐ Disponibilização de transporte escolar para além do que está
determinado legalmente, nalguns casos, totalmente gratuito – Ex: Vila
Velha de Rodão (para todas as crianças), Lousã (a mais de 1 km distância
da escola), Alviázere (todos os alunos do 1º ciclo e pré-‐escolar),
Castanheira de Pêra (a mais de 500 metros da escola) Mesão Frio (para
todos os alunos inclusive secundário), Ponta da Barca (todas as crianças
do pré-‐escolar até ao final do 1º ciclo), Vila Pouca de Aguiar (todas as
crianças);
-‐ Passes gratuitos para estudantes – Ex: Mealhada (todos); Góis (jovens do
secundário que estudam em concelho limítrofe); Mealhada (alunos do 2º
ciclo do básico); Cartaxo (todos);
-‐ Atividades ou campos de férias com condições específicas para irmãos
(ex: Alcanena);
-‐ Atividades extracurriculares para além do que está legalmente
determinado (ex: Armamar, Boticas, Estarreja e Montijo);
-‐ Redução IMI para famílias com 3 ou mais filhos – Ex: Mação;
-‐ Projetos de aproximação dos serviços às escolas, para redução dos
percursos quotidianos – Ex: Miranda do Corvo, Lousã
-‐ Programas de apoio à gravidez e recuperação pós-‐parto – Ex: Póvoa do
Lanhoso;
-‐ Programas de rastreio de saúde – Ex: Fundão (visual, dirigido às crianças
do 1º ciclo).

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