71 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

Muitas  destas  medidas  têm  sido  implementadas  de  forma  integrada  com  
base   em   regulamentos   de   incentivo   à   natalidade.   Os   municípios   têm   ainda  
desenvolvido  medidas  no  âmbito  da  conciliação  de  trabalho  e  família  para  com  os  
seus  colaboradores.  De  destacar  medidas  de  flexibilização  do  horário  de  trabalho  
e/ou  de  alargamento  do  período  de  licença  de  maternidade/paternidade.  Alguns  
municípios   têm   protocolos   com   creches   e   jardins-­‐de-­‐infância   para   assegurar  
lugares  com  condições  especiais,  noutros  é  possível  levar  os  filhos  para  almoçar  
com  eles  na  cantina  do  município.    
É  possível  constatar  semelhanças  e  diferenças  substantivas  no  conjunto  de  
políticas   adotadas   por   cada   município.   Fica   claro   que   as   diferenças   nas  
características   e   organização   do   território,   na   organização   económica   e   social  
local,  na  cultura  e  características  das  famílias  que  compõem  o  tecido  social,  entre  
outros  aspetos,  são  determinantes  no  conjunto  das  soluções  encontradas.  
Este  trabalho  contínuo  é  empenhadamente  desenvolvido  pelos  municípios,  
é  frequentemente  acompanhado  por  um  discurso  de  afirmação  da  necessidade  da  
existência   de   políticas   públicas   com   sinais   idênticos   do   estado   central   que  
complementem   as   suas   políticas,   reforçando   os   sinais   para   que   os   efeitos   se  
possam  sentir  mais  nitidamente.  
 
 Empresas:  harmonização  responsável  entre  o  trabalho  e  a  família  
Na  realização  deste  trabalho,  a  auscultação  junto  de  empresas  permitiu  à  
Comissão   conhecer   boas   praticas   que   estas   implementam.   Fruto   de   empresas  
atentas  e  competitivas,  função  de  necessidades  específicas,  estas  práticas  são  aqui  
apresentadas,  não  como  de  aplicação  universal  mas  visando  a  partilha  e  a  reflexão  
conjunta:  
-­‐  Política   geral   de   promoção   ativa   da   harmonização   responsável   entre   o  
trabalho  e  a  família.  
-­‐  Apoio   a   filhos   dos   trabalhadores,   nos   seus   estudos,   possibilitando-­‐lhes  
acesso   a   estágios   de   verão,   dando-­‐lhes   prioridade   em   estágios   curriculares   e  
profissionais,  etc