46 | II Série A - Número: 079 | 18 de Fevereiro de 2015

Resumo: Este livro apresenta as recomendações de um grupo de trabalho, constituído por um conjunto diversificado e multidisciplinar de profissionais da saúde, criado por iniciativa do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. As recomendações são organizadas por áreas e incluem uma síntese sobre o estado da arte em relação a cada uma das áreas, fazendo referência a algumas experiências nacionais e internacionais. São abordadas questões como a requalificação da rede de urgências, a criação de múltiplos centros hospitalares e a planificação estratégica hospitalar. HENRIQUES, José Maximiano Pereira - Da emergência à catástrofe: a resposta médica. Lisboa: Scribe, 2009. 287 p. ISBN 978-989-96057-5-6. Cota: 28.41 – 252/2010 Resumo: Citando o autor «as estatísticas mantêm hoje, particularmente em Portugal, números preocupantes de vítimas de acidentes de viação e de trabalho que requerem cuidados imediatos. A esses casos há que somar os da doença súbita, com exigência semelhante. Os serviços de urgência hospitalares conservam a prática de um modelo de organização inadequado, e cuja falência e consequente repercussão negativa nos restantes serviços de internamento eram previsíveis há mais de trinta anos.» Nesta obra, o autor aborda o sistema de emergência médica em Portugal, incluindo o transporte de doentes urgentes; o serviço de urgência (bases da organização, triagem, humanização, sala de emergência e unidade de trauma); medicina de catástrofe (notas para o plano hospitalar, preparação da resposta, aprendizagem e treino). Foca ainda, numa segunda parte, a medicina de salvamento, o sistema de emergência médica e o INEM, a problemática da emergência, o catastrofismo esclarecido e a medicina atual, contaminação por materiais perigosos, o apoio psicológico, etc. PORTUGAL. Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência - Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência [Em linha]. [S.l.]: CRRNEU, 2012. 123 p. [Consult. 13 de janeiro de 2015]. Disponível em WWW: .
Resumo: Este relatório da Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência - criada por despacho do Ministério da Saúde de 2011- contou com cerca de 180 contributos de diferentes instituições, desde entidades dependentes do Ministério da Saúde, conselhos de administração de hospitais e centros hospitalares, unidades locais de saúde, ordens profissionais, câmaras municipais, sindicatos e instituições da sociedade civil, além do Presidente do INEM e do Presidente da Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação da Rede de Urgência Geral. Apresenta várias recomendações relativas à organização, gestão e estrutura dos serviços de urgência e para uma rede nacional de serviços de urgência, bem como recomendações sobre as competências e formação em urgência e indicadores de qualidade em urgência/emergência. SIMÕES, Jorge; CARNEIRO, César - A crise e a saúde em Portugal. In A austeridade cura? A austeridade mata?. Lisboa: AAFDL, 2013. p. 673-706. Cota: 16.06 – 163/2014 Resumo: No presente artigo são abordadas questões relacionadas com o sistema de saúde português e o contexto macroeconómico, refletindo sobre algumas medidas do Memorando de Entendimento da Troika, e suas repercussões, nomeadamente, no financiamento do serviço nacional de saúde, nas taxas moderadoras, nos cuidados primários e nos serviços hospitalares. Na parte 4, intitulada: «O desempenho do sistema de saúde face à crise e às medidas de austeridade», são apresentadas e analisadas de forma genérica as medidas adotadas pela Espanha, Irlanda, Grécia e Portugal.

 Enquadramento internacional Países europeus A legislação comparada é apresentada para os seguintes países da União Europeia: Espanha e França.

ESPANHA Em Espanha, o Sistema Nacional de Saúde está organizado de forma a dar três tipos diferentes de resposta em caso de urgência: o atendimento ao nível dos cuidados primários, o atendimento coordenado através dos