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26 DE FEVEREIRO DE 2015 21

Criação da Freguesia de Rio de Moinhos, no Concelho de Projeto de Lei 722/XII 4 PCP

Aljustrel, Distrito de Beja

Criação da Freguesia de Santiago do Cacém, no Concelho de Projeto de Lei 721/XII 4 PCP

Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Vale de Água, no Concelho de Projeto de Lei 720/XII 4 PCP

Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Santa Susana, no Concelho de Alcácer Projeto de Lei 719/XII 4 PCP

do Sal, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Poceirão, no Concelho de Palmela, Projeto de Lei 718/XII 4 PCP

Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Marateca, no Concelho de Palmela, Projeto de Lei 717/XII 4 PCP

Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de São Bartolomeu da Serra, no Concelho Projeto de Lei 716/XII 4 PCP

de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Santa Maria do Castelo – Alcácer do Projeto de Lei 715/XII 4 PCP

Sal, no Concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Vale de Vargo, no Concelho de Serpa, Projeto de Lei 714/XII 4 PCP

Distrito de Beja

Criação da Freguesia de Santiago – Alcácer do Sal, no Projeto de Lei 713/XII 4 PCP

Concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Santa Cruz, no Concelho de Santiago Projeto de Lei 712/XII 4 PCP

do Cacém, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de São Domingos, no Concelho de Projeto de Lei 711/XII 4 PCP

Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

Criação da Freguesia de Vila Nova de São Bento, no Concelho Projeto de Lei 710/XII 4 PCP

de Serpa, Distrito de Beja

Criação da Freguesia de Póvoa de Santo Adrião, no Concelho Projeto de Lei 709/XII 4 PCP

de Odivelas, Distrito de Lisboa

Criação da Freguesia de Famões, no Concelho de Odivelas, Projeto de Lei 707/XII 4 PCP

Distrito de Lisboa

Criação da Freguesia de Pontinha, no Concelho de Odivelas, Projeto de Lei 706/XII 4 PCP

Distrito de Lisboa

Alteração da denominação da “União das Freguesias de Projeto de Lei 694/XII 4 Repeses e São Salvador”, no município de Viseu, para PSD, CDS-PP

“Repeses e São Salvador”.

Alteração da denominação da “União das Freguesias de Couto Projeto de Lei 693/XII 4 de Baixo e Couto de Cima”, no município de Viseu, para “Coutos PSD, CDS-PP

de Viseu”.

Alteração dos limites territoriais entre a União das Freguesias de Projeto de Lei 692/XII 4 Teixeira e Teixeiró e a Freguesia de Gestaçô, no município de PSD, CDS-PP

Baião

Alteração da denominação da “União das Freguesias de São Projeto de Lei 691/XII 4 Cipriano e Vil de Souto”, no município de Viseu, para “São PSD, CDS-PP

Cipriano e Vil de Souto”.

Alteração da denominação da freguesia de Mondim de Basto, Projeto de Lei 688/XII 4 no Município de Mondim de Basto, para São Cristóvão de PSD, CDS-PP

Mondim de Basto

Alteração dos limites territoriais entre a União das Freguesias de Projeto de Lei 687/XII 4 Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata e União das Freguesias PSD, CDS-PP

de Ancede e Ribadouro, no município de Baião

Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Gâmbia-Projeto de Lei 641/XII Pontes-Alto da Guerra e a freguesia de S. Sebastião, no PCP

concelho de Setúbal, distrito de Setúbal