Debates Parlamentares - Diário 085S1, p. 90 (2015-02-26)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 85 90

III. Iniciativas legislativas e petições pendentes sobre a mesma matéria

 Iniciativas legislativas idênticas e conexas

Efetuada uma pesquisa à base de dados do processo legislativo e da atividade parlamentar, verificou-se que,

neste momento, existem muitas iniciativas pendentes versando sobre idêntica matéria, pelo que se elencam

apenas as que deram entrada e foram admitidas recentemente, todas da atual sessão legislativa (quarta e última

desta legislatura).

PJL 420/XII 2 Alteração dos limites territoriais entre as Freguesias de Mombeja, e, de Ferreira do PS Alentejo, e, os Municípios de Beja, e, de Ferreira do Alentejo.

PJL 421/XII 2 Alteração dos limites territoriais entre as Freguesias de Beringel e Mombeja, do PS Município de Beja.

PJL 549/XII 3 Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Real, Ataíde e PS Oliveira, no município de Amarante, para Freguesia de Vila Meã.

PJL 560/XII 3 Criação da Freguesia de Albernoa, no Concelho de Beja, Distrito de Beja. PCP

PJL 561/XII 3 Criação da Freguesia de Trindade, no Concelho de Beja, Distrito de Beja. PCP

PJL 562/XII 3 Criação da Freguesia de Arcos, no Concelho de Anadia, Distrito de Aveiro. PCP

PJL 563/XII 3 Criação da Freguesia da Glória, no Concelho de Aveiro, Distrito de Aveiro. PCP

PJL 564/XII 3 Criação da Freguesia de Mogofores, no Concelho de Anadia, Distrito de Aveiro. PCP

PJL 565/XII 3 Criação da Freguesia de Vera Cruz, no Concelho de Aveiro, Distrito de Aveiro. PCP

PJL 566/XII 3 Criação da Freguesia de Cortiçadas de Lavre, no Concelho de Montemor-o-Novo, PCP Distrito de Évora.

PJL 567/XII 3 Criação da Freguesia de Lavre, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de PCP Évora.

PJL 568/XII 3 Criação da Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, no Concelho de Montemor-o- PCP Novo, Distrito de Évora.

PJL 569/XII 3 Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Vila, no Concelho de Montemor-o- PCP

Novo, Distrito de Évora.

PJL 570/XII 3 Criação da Freguesia de Silveiras, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de PCP Évora.

PJL 571/XII 3 Criação da Freguesia de Baixa da Banheira, no Concelho da Moita, Distrito de PCP Setúbal.

PJL 577/XII 3 Criação da Freguesia da Atalaia, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal. PCP

PJL 578/XII 3 Criação da Freguesia do Montijo, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal. PCP

PJL 579/XII 3 Criação da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal PCP

PJL 580/XII 3 Criação da Freguesia de Santo Isidro de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito PCP de Setúbal.

PJL 581/XII 3 Criação da Freguesia da Arrentela, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal. PCP

PJL 582/XII 3 Criação da freguesia da Aldeia de Paio Pires, Concelho d Seixal, Distrito de PCP Setúbal.

II SÉRIE-A — NÚMERO 85 90 III. Iniciativas legislativas e petições pendentes sobre a mesma matéria  Iniciativas legislativas idênticas e conexasEfetuada uma pesquisa à base de dados do processo legislativo e da atividade parlamentar, verificou-se que, neste momento, existem muitas iniciativas pendentes versando sobre idêntica matéria, pelo que se elencam apenas as que deram entrada e foram admitidas recentemente, todas da atual sessão legislativa (quarta e última desta legislatura). PJL 420/XII 2 Alteração dos limites territoriais entre as Freguesias de Mombeja, e, de Ferreira do PS Alentejo, e, os Municípios de Beja, e, de Ferreira do Alentejo.PJL 421/XII 2 Alteração dos limites territoriais entre as Freguesias de Beringel e Mombeja, do PS Município de Beja.PJL 549/XII 3 Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Real, Ataíde e PS Oliveira, no município de Amarante, para Freguesia de Vila Meã.PJL 560/XII 3 Criação da Freguesia de Albernoa, no Concelho de Beja, Distrito de Beja. PCP PJL 561/XII 3 Criação da Freguesia de Trindade, no Concelho de Beja, Distrito de Beja. PCP PJL 562/XII 3 Criação da Freguesia de Arcos, no Concelho de Anadia, Distrito de Aveiro. PCP PJL 563/XII 3 Criação da Freguesia da Glória, no Concelho de Aveiro, Distrito de Aveiro. PCP PJL 564/XII 3 Criação da Freguesia de Mogofores, no Concelho de Anadia, Distrito de Aveiro. PCP PJL 565/XII 3 Criação da Freguesia de Vera Cruz, no Concelho de Aveiro, Distrito de Aveiro. PCP PJL 566/XII 3 Criação da Freguesia de Cortiçadas de Lavre, no Concelho de Montemor-o-Novo, PCP Distrito de Évora. PJL 567/XII 3 Criação da Freguesia de Lavre, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de PCP Évora. PJL 568/XII 3 Criação da Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, no Concelho de Montemor-o- PCP Novo, Distrito de Évora. PJL 569/XII 3 Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Vila, no Concelho de Montemor-o- PCP Novo, Distrito de Évora. PJL 570/XII 3 Criação da Freguesia de Silveiras, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de PCP Évora. PJL 571/XII 3 Criação da Freguesia de Baixa da Banheira, no Concelho da Moita, Distrito de PCP Setúbal. PJL 577/XII 3 Criação da Freguesia da Atalaia, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal. PCP PJL 578/XII 3 Criação da Freguesia do Montijo, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal. PCP PJL 579/XII 3 Criação da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal PCP PJL 580/XII 3 Criação da Freguesia de Santo Isidro de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito PCP de Setúbal. PJL 581/XII 3 Criação da Freguesia da Arrentela, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal. PCP PJL 582/XII 3 Criação da freguesia da Aldeia de Paio Pires, Concelho d Seixal, Distrito de PCP Setúbal.

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