205 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015

Natureza predominante da obra Qualificações mínimas Instalações, equipamentos e sistemas de transporte de pessoas e cargas Engenheiros mecânicos Engenheiros técnicos mecânicos Engenheiros eletrotécnicos Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência Segurança integrada Engenheiro especialista em segurança Engenheiros eletrotécnicos Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência Engenheiros técnicos de eletrónica e de telecomunicações Engenheiros técnicos de proteção civil (até à classe 6) Engenheiros técnicos de segurança (até à classe 6) Sistemas de Gestão Técnica Centralizada Engenheiros eletrotécnicos Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência Engenheiros técnicos de eletrónica e de telecomunicações Engenheiros mecânicos Engenheiros técnicos mecânicos Pontes, viadutos e passadiços Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Estradas e arruamentos Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Caminho-de-ferro Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Aeródromos Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Obras hidráulicas Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Engenheiros do ambiente (exclusivamente aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, mas apenas a construção de barragens de terra), até à classe 6 Engenheiros técnicos do ambiente (exclusivamente aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, mas apenas a construção de barragens de terra), até à classe 6 Engenheiros agrónomos (exclusivamente aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, mas apenas a construção de barragens de terra), até à classe 6 Engenheiros florestais (construção de pequenas barragens de terra, pontos de água para apoio ao combate a fogos florestais, represas de apoio à rega de plantações florestais de rápido crescimento, correção torrencial, construção de tanques/depósitos de água utilizável ao nível da DFCI, intervenções nas linhas de água para estabilização de margens e diminuição dos efeitos da erosão provocada pela movimentação da água), até à classe 6 Engenheiros técnicos agrários (exclusivamente aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, mas apenas a construção de pequenas barragens de terra, pontos de água para apoio ao combate a fogos florestais, represas de apoio à rega de plantações florestais de rápido crescimento, correção torrencial, construção de tanques/depósitos de água utilizável ao nível da DFCI, intervenções nas linhas de água para estabilização de margens e diminuição dos efeitos da erosão provocada pela movimentação da água), até à classe 6 Engenheiros de geologia e minas (exclusivamente: a) Canais e vias navegáveis, até à classe 6; b) Aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, mas apenas a construção de barragens de terra), até à classe 6.

Engenheiros geógrafos (apenas canais e vias navegáveis) Engenheiros técnicos de geotécnica e minas (exclusivamente a) Canais e vias navegáveis, até à classe 6; b) Aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens mas apenas a construção de barragens de terra), até à classe 6.
Túneis Engenheiros civis Engenheiros técnicos civis Engenheiros de geologia e minas Engenheiros técnicos de geotécnica e minas Abastecimento e tratamento de água Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Engenheiros do ambiente, até à classe 6 Engenheiros técnicos do ambiente, até à classe 6 Drenagem e tratamento Engenheiros civis