Debates Parlamentares - Diário 105, p. 53 (2015-04-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

53 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015

O acordo celebrado integra-se num esforço de continuar um conjunto de reformas estruturais internas e de modernização do país, num esforço continuado depois de em 2003 ter iniciado um processo profundo de transformação.
O acordo de associação com a UE foi profundamente acarinhado pelas autoridades georgianas tendo na oportunidade da sua assinatura com os Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia em Julho de 2014 sido considerado no dia da sua assinatura em Bruxelas "um dia histórico para o meu país, o mais importante desde a independência", em 1991, declarou o Presidente da Geórgia Petro Porochenko.
Com este acordo visa-se assegurar uma aproximação à União Europeia numa clara manifestação de solidariedade política com um estado que se quer afirmar europeu e com objetivos de modernização da sua estrutura politica, social e económica.

PARTE III – CONCLUSÕES

1. O Governo tomou a iniciativa de apresentar, em 18 de fevereiro de 2015, a Proposta de Resolução n.º 108/XII (4.ª) – “Aprovar o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014”; 2. Nestes termos, a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas é de Parecer, que, a Proposta de Resolução n.º 108/XII (4.ª), que, visa aprovar o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014, está em condições de ser votada no Plenário da Assembleia da República.

Palácio de S. Bento, 31 de março de 2015.
O Deputado Autor do Parecer, António Rodrigues — O Vice-Presidente da Comissão, Carlos Alberto Gonçalves.

Nota: O parecer foi aprovado, por unanimidade, com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS-PP e BE.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

53 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015O acordo celebrado integra-se num esforço de continuar um conjunto de reformas estruturais internas e de modernização do país, num esforço continuado depois de em 2003 ter iniciado um processo profundo de transformação.
O acordo de associação com a UE foi profundamente acarinhado pelas autoridades georgianas tendo na oportunidade da sua assinatura com os Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia em Julho de 2014 sido considerado no dia da sua assinatura em Bruxelas "um dia histórico para o meu país, o mais importante desde a independência", em 1991, declarou o Presidente da Geórgia Petro Porochenko.
Com este acordo visa-se assegurar uma aproximação à União Europeia numa clara manifestação de solidariedade política com um estado que se quer afirmar europeu e com objetivos de modernização da sua estrutura politica, social e económica.PARTE III – CONCLUSÕES1. O Governo tomou a iniciativa de apresentar, em 18 de fevereiro de 2015, a Proposta de Resolução n.º 108/XII (4.ª) – “Aprovar o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014”; 2. Nestes termos, a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas é de Parecer, que, a Proposta de Resolução n.º 108/XII (4.ª), que, visa aprovar o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014, está em condições de ser votada no Plenário da Assembleia da República.Palácio de S. Bento, 31 de março de 2015.
O Deputado Autor do Parecer, António Rodrigues — O Vice-Presidente da Comissão, Carlos Alberto Gonçalves.Nota: O parecer foi aprovado, por unanimidade, com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS-PP e BE.A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

Descarregar páginas