14 DE ABRIL DE 2015 39___________________________________________________________________________________________________________

Não incluindo estradas, pontes, túneis, pistas de aeroportos e de

aeródromos e vias férreas, redes de transporte de águas, de

esgotos, de distribuição de energia, de telecomunicações e outras,

obras de engenharia hidráulica, estações de tratamento de água ou

de águas residuais; obras portuárias e de engenharia costeira e

fluvial; estações de tratamento de resíduos sólidos; centrais de

produção de energia e de tratamento, refinação ou armazenamento

de combustíveis ou materiais químicos; demolição e preparação

dos locais da construção, perfurações e sondagens, de gás, de

elevação de caldeiras, fornos de biomassa, bombas de calor,

sistemas solares fotovoltaicos, sistemas solares térmicos, sistemas

geotérmicos superficiais, instalações de controlo e gestão técnica,

instalações ITUR e ITED, bem como as obras em edifícios com

estruturas complexas ou que envolvam obras de contenção

periférica e fundações especiais);

Arquitetos com pelo menos cinco anos de experiência nos jardins

e sítios históricos, da categoria IV prevista no artigo 11.º do anexo

I da Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de julho, não incluindo

estradas, pontes, túneis, pistas de aeroportos e de aeródromos e

vias férreas, redes de transporte de águas, de esgotos, de

distribuição de energia, de telecomunicações e outras, obras de

engenharia hidráulica, estações de tratamento de água ou de águas

residuais; obras portuárias e de engenharia costeira e fluvial;

estações de tratamento de resíduos sólidos; centrais de produção

de energia e de tratamento, refinação ou armazenamento de

combustíveis ou materiais químicos; demolição e preparação dos

locais da construção, perfurações e sondagens, de gás, de elevação

de caldeiras, fornos de biomassa, bombas de calor, sistemas

solares fotovoltaicos, sistemas solares térmicos, sistemas

geotérmicos superficiais, instalações de controlo e gestão técnica,